Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1924 de tarifa de avaliação do bem, seguro de proteção financeira, registro de contrato, serviços de terceiros, gravame eletrônico e tarifa de cadastro; b) condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.278,00, atualizada monetariamente a partir do ajuizamento da ação pela tabela prática do TJ/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3096 mesmos serão incinerados, juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamados. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. Olímpia, data supra. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito DATA. Aos 12 de dezembro de 2012, recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1545 38, da Lei nº 9.099/95). DECIDO. Trata-se de execução de título extrajudicial, visando o recebimento da quantia de R$ 1.101,76, proposta em 2011. A executada foi regularmente citada e foi realizada penhora e leilão de bens (fls. 20v., 22 e 36). A exequente indicou novos bens para substituição de penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1483 Fls. 65/66Vº - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. DECIDO Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, passo ao julgamento antecipado da lide. O pedido é improcedente. A Lei Complementar Estadual nº 689/92 instituiu, em seu artigo 1º, adicional de local de exercício aos integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2041 Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. DECIDO Tratam os autos de pedido de indenização em razão de acidente de veículo, afirmando o autor que o réu agiu com imprudência ao efetuar manobra no interior de posto de gasolina sem as cautelas necessárias, causando o acidente. Em sua defesa alega a r