Publicações Judiciais ● 09/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a intimação a parte autora acerca do desarquivamento do processo em epígrafe, bem como de que está deferida carga dos autos, pelo prazo de 60 dias, para que requeira o que entender de direito. Na oportunidade deverá ficar intimada ainda, de que, caso pretenda o cumprimento da sentença proferida nos presentes autos ou a execução de qualquer valor decorrente deste feito, deverá ingressar com o processo correspondente a sua preensão, na via eletrônica, em observância às determinações

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2119ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA, OABSP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 E OUTROS Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SIL

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2065ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800019-07.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003957/2016 Processo de origem: 006003/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: ORLANDO E

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2411ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Mandado de Segurança nº 5511/2014 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Emerson de Oliveira Lima, Ex-Sd PM RE 951472-4 Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398 Apda.: a Fazenda

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento a

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800095-31.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3955/16 – Proc. origem: AO 6216/15 – 2ª Civel). Apte: Luiz Carlos dos Santos Júnior, ex-Sd PM. Advs.: Mauro Francisco de Castro, OAB/S

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1885ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800072-85.2015.9.26.0020 - CONTROLE Nº 6155/15 - MANDADO DE SEGURANÇA - WELLES DE OLIVEIRA SOUZA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AN) - Tópico final da Sen

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ justificada pela parte (...)" (TJM/RS - Correição Parcial 3334/12 - Rel. Juz Fernando Guerreiro de Lemos).XXIV. Diante do exposto, INDEFERO a oitiva das testemunhas excedentes, por não ter havido erro inescusável,

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2122ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Isto porque, a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida de civis, perpetrados por policiais militares, foi movimentada da Justiça Militar Estadual para o Tribunal do Júri, conforme dispõe o

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1806ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800019-07.2015.9.26.0020 - (Controle 6003/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CLEBER MACHADO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). 1. Vistos. 2. Concedo o prazo de 20 (vinte)