Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO : 201603015684 NATUREZA : CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DOS AUTOS N 251558-73 2014 8 09 0175 ORIUNDA 7 VARA CRIMINAL DA COMA RCA DE GOIANIA/GO DENUNCIADO : FLAVIO AUGUSTO DA SILVA BERNARD E CLEBER SILVA DE MIRANDA DESPACHO: PROMOVA-SE OS CADASTROS DOS P ROCURADORES DECLINADOS AS FLS 12 E 14/VERSO (DR JOSE DOS REIS

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ENTRACOES PUBLICAS, FESTAS, COMICIOS OU SIMILARES E NAO FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES". APOS, O REEDUCANDO PRONU NCIOU-SE DIZENDO QUE ACEITARIA AS CONDICOES A ELE IMPOSTAS. EM SE GUIDA, A MM JUIZA DECIDIU : "VISTOS ETC. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO . NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA, FOSSE ENCERRADO O PR ESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME,

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 FICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO PRAZO DE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NOTIFICACAO DO(A) A PENADO(A) QUANTO A REALIZACAO DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. DEVER A ESTA SERVENTIA, CASO O(A) APENADO(A) TENHA ADVOGADO CADASTRADO NO SISTEMA SPG, PROCEDER COM A INTIMACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO, VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - DJE

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 90), EM RA ZAO DOS ANTECEDENTES DO IMPUTADO (FLS. 70/75). ASSIM, CITE-SE O A CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (1 0) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO L AUDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAM

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 OFENSIVO, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE A COMPETENCIA PARA O PROCES SO E JULGAMENTO DO FEITO E DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 60, DA LEI N 9.099/95. DIANT E DO EXPOSTO, APESAR DO HABEAS CORPUS NAO PREVENIR O JUIZO, DECLI NO DA COMPETENCIA PARA JULGA-LO E DETERMINO A SUA REMESSA IMEDIAT A A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DES

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 201204320513 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO CLEBER SILVA DE MIRANDA, CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CIN CO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL SEMIABE RTO. AS FLS. 131 VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO, PREENCHE O REQUISI TO TEMPORAL PARA CONCESSAO DE INDULTO,

Seção II ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 DO, APóS BAIXA NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA, 22 DE JANEIRO DE 2013. (A) GABRIEL CONSIGLIERO LESSA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO." NR. PROTOCOLO : 447855-24.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2128 NATUREZA : PEDIDO DE EXPLICACAO REQUERENTE : MURILLO MACEDO LOBO REQERIDO : QUATRO ESTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ADV REQTE : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO DESPACHO : "DEVOL

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NTO DE SUA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NAQUELE JUI ZO. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 15 DE MARCO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447744-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXE

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 XCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA ALEGOU QUESTOES DE MERITO QUE SERAO ANA LISADAS EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENU NCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESEN

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 . 24 ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ES TADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA DE EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILI DADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11/07/2017 LEVINE RAJA GABAGLI A ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO JRA NR. PROTOCOLO : 79862-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE BRITO VITIMA : EDI