CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2331 De fato, entendo que deve haver a manutenção do valor fixado a título de astreintes, posto que dentro da média adotada pelos tribunais e dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, bem como mantida a ausência de limitação à sua incidência. O objetivo da multa é pressionar o devedor no cumprimento da obrigação imposta, sem que para isso se inco

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 831 Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO 8033381-13.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526-A) Agrava

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5756 Compulsando os autos, observa-se que o acionado Transtec Nordeste Máquinas Ltda ainda não foi citado. Sendo assim, à Serventia para que providencie a citação do mesmo, certificando, se for o caso, sua revelia. Além do mais, intime-se o embargante Locar Guindastes e Transportes Intermodais LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Juntar os comprovantes do neg�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1492 Vistos e examinados, Trata-se de ação previdenciária para concessão de SALÁRIO MATERNIDADE para segurado especial que BIANCA SILVA SANTOS propôs em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Apresentada contestação pela Autarquia Previdenciária Federal, intime-se a parte autora para réplica, bem como para que especifique as provas que pretende prod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4060 Executado: Onelia Dos Santos Martins Advogado: Aldoney Queiroz De Araujo (OAB:BA5688-?) Advogado: Clebson De Deus Sousa (OAB:BA56699) Executado: Wanderny Martins Barbosa Advogado: Aldoney Queiroz De Araujo (OAB:BA5688-?) Advogado: Clebson De Deus Sousa (OAB:BA56699) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃ

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL SILVA MOURA CERQUEIRA, SAMPAIO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Superintendência de Seguros Privados 2355 qualquer efeito prático a repetição de atos no presente processo. Aguarde-se o desenrolar da penhora nos processos acima descritos. Ciência ao autor, inclusive, para que se manifeste sobre outros Intimado(s)/

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença, cuja conclusão segue transcrita: 'Posto isso, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para, retificando os cálculos de liquidação, fixar novo valor da TERCEIRO INTERESSADO 1648 MARLENE DA SILVA CAMPOS SOARES JULIANO SILVA LEITE(OAB: 295

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4650 PROCESSO Nº : 0501242-46.2018.8.05.0080 : EXEQUENTE: JUTAY BARRETO RIBEIRO - ME : EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA JUTAY BARRETO RIBEIRO – ME, devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, ingressou com a presente AÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4920 DESPACHO 0310706-54.2013.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte Autora: Onajar Andrade Lopes Advogado: Graziele Duarte Carneiro (OAB:BA36153) Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Advogado: Monica De Almeida Evangelista (OAB:BA42782) Reu: Iraci Jesus Da Fonseca Advogado: Joselito Dorea Limeira Junior (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3160 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes pelos(a) patronos(a) para tomarem conhecimento do despacho id 105378468 Feira de Santana-BA, 24 de março de 2022. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciár