Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.061 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO e aos órgãos: DETRAN/ AC, ELETROBRÁS e DEPASA, fazendo juntar ao respectivo ofício cópia da presente decisão. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Rio Branco-(AC), 05 de maio de 2022 ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS), ADV: RAFAEL GONÇALVES DA ROCHA (OAB 16538A/PA), ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0714053-0

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.894 tenção pessoalmente das informações pretendidas, o que não é a hipótese dos autos. Assim, apenas no caso de comprovada negativa de informações, esgotada a via administrativa, caberia intervenção do Poder Judiciário. Intime-se. ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0708682-61.2021.8.01.0001 - Alimentos - Lei

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.853 do Estado do Acre. Rio Branco (AC), 17 de junho de 2021.Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: JULIANA MARQUES DE LIMA (OAB 3005/AC), ADV: ORLANDO DA ROCHA MELO JÚNIOR (OAB 3706/AC) - Processo 0704155-66.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: ALEXSANDRO LIMA ROSA NASCIMENTO - REQUERIDO: Instituto de Administr

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.715 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -se sobre o laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. ADV: GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES (OAB 25762/PE), ADV: HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5266/AC) - Processo 071472922.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTOR: Suzeudo Queiroz dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá as partes por intimadas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1734 137 em favor da parte autora, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, parágrafo 1º, do novo CPC, a fim de que o réu traga aos autos juntamente com sua peça de defesa, o contrato versado nos autos bem como documentos que lhe deram suporte (RG, CPF, etc) ou outros documentos que comprovem a legitimidade a legitimida

Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.224 o 13º salário, mediante desconto na folha de pagamento. Oficie-se ao órgão empregador do alimentante a fim de que se proceda o desconto da pensão alimentícia com base no determinado acima. Declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência verificada, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios,

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.047 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo 0703818-43.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - IMPETRANTE: Thiago Lima Martins - Determino a intimação do impetrante, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, com vistas a adequar a exordial para o seu apto recebimento, sanando todas as incoerências apontadas. Intime-se. Cumpra-se. requerente (M

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Caso infrutífera a conciliação, a partir da audiência terá início o prazo de cinco dias para que o autor complemente o recolhimento das custas processuais, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribui

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.785 TJAC, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito em favor do Juizado Especial Criminal desta Capital, para onde determino seja o processo encaminhado, via cartório do Distribuidor. ADV: ANTONIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MORIERA (OAB 4533/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO - Processo 0710096-07.2015.8.01.0001 Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - REQUERENTE: J.S.B

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 determinado, para posterior exame decisão, frise-se, sem prejuízo da primazia legal da conciliação, é dizer, da solução rápida e eficaz do litigio por meio de acordo de vontades das partes, dirigido ao juiz da causa. RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 13, caput e § 1º, 19, caput, 32, 33 e 51, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, na disciplina compatível, pertinente e aplic