Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2139 Nº 2005434-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruna Soares Ribeiro - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 553 2054820-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500091-65.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio Henrique Gomes de Souza ADVOGADO : 326917/SP - Clelioleno Jose Pereira da Costa VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005921-48.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 3487/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 PROCESSO :0003483-10.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 484/15 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0029818-07.2018.8.26.0506 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 354 o declarante, alegando de maneira infundada um suposto descumprimento do cronograma físico/financeiro da obra, o que não procede. Desta forma, o declarante contranotificou a vítima em 1/7/2021, de modo a esclarecer todas as cláusulas do contrato firmado, salientando ainda que na contranotificação foi ple

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002361-86.2005.403.6113 (2005.61.13.002361-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000236004.2005.403.6113 (2005.61.13.002360-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAQUIM JACINTO MUNIZ(SP073709 - MARIVALDO ALVES DOS SANTOS) (...) Ante o exposto, reconheço a extinção dos créditos pela ocorrência da prescrição e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso IV do artigo 269 c.c. artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Sem condenação e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002361-86.2005.403.6113 (2005.61.13.002361-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000236004.2005.403.6113 (2005.61.13.002360-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAQUIM JACINTO MUNIZ(SP073709 - MARIVALDO ALVES DOS SANTOS) (...) Ante o exposto, reconheço a extinção dos créditos pela ocorrência da prescrição e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso IV do artigo 269 c.c. artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Sem condenação e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000199-69.2015.403.6113 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1449 - DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI) X IZAIAS FERNANDO RABELO(SP326917 - CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA) X JOSE LUIS PAES GASPARIN(SP218185 - VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO) X MATEUS GARCIA DE FREITAS(SP326917 - CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA) Cumpra-se a r. decisão de fls. 833.Expeça-se mandado de intimação ao corréu foragido Mateus Garcia de Freitas acerca da sentença de fls. 588/603.Não sendo localizado o réu, expeça-se edital, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 662 PROCESSO :0003247-33.2016.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 71/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003248-18.2016.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 68/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003249-03.2016.8.26.0291 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 13 - Nº: 0002256-89.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal Origem : Bonito / 2ª Vara Ação Originária : 0002256-89.2018.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante/Apelad : Agnaldo Vieira de Carvalho Advogado : Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Advogado : Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS) Apelante/Apela