Publicações Judiciais ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000020 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001470-34.2017.4.04.7017/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: SANDRO SCHULTER ARRUDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001483-94.2016.4.04.7105/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: DIONATAN GARCIA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3372 execução criminal e o apensado, não se observa em nenhum deles o reconhecimento da reincidência do sentenciado pelos Juízos do Conhecimento. Assim, retifique-se o cálculo de fls. 264/266 para que conste o sentenciado como sendo “primário” . Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 236 ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI (OAB 194609/SP) Processo 0920344-94.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Júlio César Valença - Álvaro Aquino Bentes Júnior - - Klava & Cia Ltda-me - H.D.I. Seguros S/A - Vistos,Diga parte credora se o acordo homologado foi integralmente cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 312 Processo 0002637-27.2019.8.26.0496 (processo principal 0010857-71.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Wilson Gonçalves de Macedo - Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de execução interposto, porque ausente requisito objetivo de admissibilidade (ou extrínseco), a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 578 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001412-33.2016.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 125 Processo 1001961-71.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BRUNO MENDONÇA MACHADO DA SILVA - - STEPHANIE DE WINDSOR GONÇALVES - PERPLAN PVB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - SPE Vitta Virgínia 1 Ltda - - BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Ante a devolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1060 Apelante: Roberto Rodrigues da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1967 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 633 366320/SP); Apelante: Antônio Carlos Sampaio; Advogado: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP); Advogada: Aurea Cecilia Guidoni Cintra (OAB: 366320/SP); Apelante: Vitor Martins Rosa; Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP); Apelante: Thiago Freitas de Almeida; Advogado: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 386 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE DE ANDRADE ZEOTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0923/2017 Processo 0007199-88.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T