Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 773 Processo 0028430-06.2017.8.26.0506 (processo principal 0045660-03.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Henrique dos Passos Vaz - SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Vistos. Em virtude da cessação de min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 288 outubro de 2018, às 16h10min. Intime-se, requisite-se e comunique-se. Ciência ao M.P. Ribeirão Preto, 02 de agosto de 2018. ADV: ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP) Processo 0024221-57.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001492-09.2015.8.26.0614 - Vara Única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 340 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2015 Processo 0039353-33.2013.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 461 tange à satisfação do seu crédito, para fins de extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que não será autorizado o levantamento sem que tenha se pronunciado nesse sentido.Com a manifestação, tornem imediatamente conclusos.Deverá ser observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 249 responder como síndico do Condomínio Nova Escócia” e “aquele que responder como porteiro do Condomínio Nova Escócia”, em obediência ao disposto no artigo 396-A, do Código de Processo Penal ao exigir a qualificação das testemunhas arroladas pelas partes. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 467 Processo 0021082-78.2010.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Priscila de Oliveira Jardim - Priscila de Oliveira Jardim - Intimar da Fazenda Estadual da r, sentença proferida a fls. 52: “Diante da ausência de manifestação da pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1578 das informações e o regular desenvolvimento do processo para que seja possível avaliar com maior profundidade a conveniência e oportunidade do requerimento. Posto isso, indefere-se a medida liminar reclamada. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando-se informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2147 explicitada no item IIIIII) 4% sobre o valor da condenação ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs (o que for maior)IV) Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos físicos). Não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se tratar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 86 Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Antonia Acosta Duarte DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribu

Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : IZAIAS FERNANDO RABELO reu/ré preso(a) APTE : MATEUS GARCIA DE FREITAS ADV : SP326917 CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA APTE : JOSE LUIS PAES GASPARIN reu/ré preso(a) ADV : SP218185 VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO APDO(A) : Justica Publica 00083 ACR 68601 0000383-52.2016.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : VICTOR VARGAS VELA reu/ré preso