Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 142 nomeado (fls. 50) e presumida a necessidade. Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. P.I.C.” - ADV: MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP) Processo 1500490-56.2021.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1466 sentenciado em Juízo, após o retorno dos trabalhos presenciais, pelo prazo de 30 dias. Caso o mesmo não compareça, intimese para o imediato comparecimento em Juízo, a fim de iniciar o cumprimento das condições impostas. Lins, 09 de março de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1317 Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP) - 10º Andar Nº 2279906-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1318 em prisão albergue domiciliar, para que possa trabalhar. Pois bem. Ao que se extrai, o paciente tem registro de trabalho em sua CTPS desde 1/3/2018 (fls. 6/8). Aos 14/4/2020 foi deferido o exercício da atividade ocupacional em meio externo, com a ressalva acerca da atual suspensão preventiva da benesse, em razão da pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2705 das testemunhas, entre outros fatores que podem causar dilação justificada. No caso concreto, o procedimento seguiu seu trâmite regular e expedito, não havendo atraso injustificado ou desproporcional, motivo por que não há que ser revogada a prisão preventiva por excesso de prazo (STJ, HC 376.892/PR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 327 no tocante à necessidade de individualização de alguns atos processuais e individualização dos respectivos processos nos quais serão praticados tais atos excepcionados. Nesse sentido, é importante considerar que um dos fundamentais princípios de hermenêutica jurídica prevê a busca da vontade do legis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 579 o plenário. Prepare-se o processo. Intime-se o réu. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: SERGIO DE MELLO TAVARES FERREIRA (OAB 185130/SP) Processo 0056297-23.2007.8.26.0506 (412/2007) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.J.G. - VISTOS. 1. Certidão de fls. 368-v: Declaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3222 partilhado entre a meeira e os herdeiros Kátia Aparecida Felippe e Alif Silva Fellipe (fls. 13/14 e 16/25, do apenso processo nº 0001580-69.2016.6.26.0660). O mesmo se constata quanto à motocicleta Y/Yamaha, placa CDX-4724, em nome da ré Kátia Aparecida Felippe e aparentemente adquirida anteriormente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 249 positivo, deverão apresentar defesas preliminares em seus favores no prazo legal. Intimem-se. - ADV: TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB 440972/SP), JOAO VITOR ROCHA RODRIGUES (OAB 380974/SP), SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP), SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 1500990-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 574 Com o registro de que WALLACE não interpôs recurso em face da decisão de pronúncia, de modo que o feito foi desmembrado quanto a ele, designado o dia 30 de julho de 2020 para o julgamento perante o Tribunal do Júri, já reavaliada a necessidade de manutenção da prisão cautelar nos termos do artigo 316, parágrafo único