Caderno único ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 425ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.10

Caderno único ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 426ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 020398/09 – TJM/SP Desp.: J. Recebo. Em pauta. SP 23/09/09. (a) EVANIR

Caderno único ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 427ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CASTILHO, Magistrado Relator. PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 985/09 (Ref. Processo nº 473/00 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos) Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Edmilson Versuth, ex-2º Sgt P