Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1607 P.I. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 1003614-61.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Umberto Luiz Pinotti - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por Umberto Luiz Pinotti contra o Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1380 Autofalência - Justiça Pública - S.T.N.I.M.M.M.E.M.S. - M.I.P.A. - O.N.S.L. - Vistos. Considerando que o administrador judicial já foi cientificado acerca da existência da reclamação trabalhista, bem como diante do desinteresse do substituto processual em instaurar habilitações dos créditos derivados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1282 demandante tem o direito alegado, suficiente para legitimar a concessão de medidas jurisdicionais aceleradas que de natureza cautelar, que antecipatória. Resolve-se em mera probabilidade, que é menos que a certeza subjetiva necessária para decidir o mérito, porém mais que a mera verossimilhança. O art. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1667 sob nr. 0005030-81.2019.8.26.0347, em apenso. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1173 413744/SP), SEBASTIÃO BUENO DA SILVA (OAB 401765/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP) Processo 1005405-53.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Radaeli e Radaeli Matao Ltda Me - Colorado Serviços Ambientais Eireli - Vistos. Fls. 36/37: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1566 provar que a parte autora está impossibilitada de arcar com as custas e despesas processuais. De outro ponto, os documentos de fls. 35/43, revelam que a autora possui dois imóveis e dois veículos em seu nome. Ora, no caso dos autos, embora a autora afirme não ter condições de arcar com as custas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1862 a teor do Comunicado CG nº 2.290/2016, a carta precatória digital será distribuída, doravante, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, o que deverá ser providenciado e comprovado pelo exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 574 Consigno ainda que, caberá à parte e seus patronos, a intimação das testemunhas por ela arroladas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP) Processo 1000556-16.2020.8.26.0347 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1881 INSS, determino que a parte autora emende a inicial para: juntar aos autos todos os laudos e formulários técnicos (PPP, LTCAT, SB-40, DSS8030, entre outros) existentes relativos a cada período que pretende ver reconhecido como especial. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1194 alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.”. No entanto, as prestações alimentícias não compreendidas nesse período deverão ser objeto de execução nos termos