Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1857 Processo 1002833-15.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - M.M.M.C.E. - J.M.T. - - M.F.S.T. - Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, cadastre-se o advogado e tornem ao arquivo. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), RAQUELINE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2620 Milaré - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se a intimação, assinalando-se a advertência “sob as penas da lei”, sem prejuízo das astreintes, que ficam majoradas, a partir da intimação desta, para R$ 400,00 (quatrocentos reais) por dia de atraso, limitadas a 20 (vinte) salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1760 - P.D.M. - G.A.M. - A petição de fls. 60/61 firmada pela advogada da exequente narra acordo firmado pelas partes para quitação do débito referente aos meses de setembro/2019 a janeiro/2020, com o depósito de R$ 2000,00. O MP opinou pela expedição de contramandado de prisão, mas pelo prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 215 partes não possuem mais provas a serem produzidas, voltem os autos conclusos para prolação da sentença.Intime-se. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1798 entre as previstas expressamente na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carrea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1798 entre as previstas expressamente na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carrea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1905 que referido órgão deixe de proceder à inclusão do nome do requerente José Cícero Andrade, CPF nº 020.008.828-97, bem como deixe de apontar seu nome provisoriamente, sendo o caso, em seu banco de dados, referente ao débito no valor de R$ 499,60, relativo ao título 0000772604, protestado aos 26/07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1600 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2125 da carga do mandado e do oficial designado junto a Central de Mandados desta Comarca, oportunidade em que poderá fornecer os meios necessários para realização do ato. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003910-54.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1682 único de transferência do veículo chegou a ter firma reconhecida em cartório, uma vez quer passado longo tempo dos fatos [...]” (fl. 58), em razão do que depreendo desistência do pedido de tutela de urgência.I. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de abril de 2018, às 16 horas e 15 minut