Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1820 Marineia de Freitas Aguiar Silveira - André dos Santos de Oliveira - - Natália Marques Rotta - - Rafael Augusto do Nascimento - - Andressa Aparecida dos Santos de Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1808 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Centro de Conciliação - CEJUSC quanto ao divórcio, julgando parcialmente o mérito, nos termos dos artigos 356, I, e 487, III, alínea “b”, ambos do CPC. No mais, homologo a renúncia ao prazo recursal pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 199 (antes de instaurada a execução), seguido de concordância (ou silêncio) da parte credora a respeito, expeça-se mandado de levantamento e arquivem-se os autos.P.I”. No mais, permanece a sentença tal qual foi lançada nos autos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1812 nº 284) e RE nº 632.212 (tema nº 285), no âmbito da repercussão geral e com incidência sobre todas as demandas individuais e coletivas que compreendem expurgos inflacionários relativos a cadernetas de poupança dos Planos Bresser, Verão, e Collor I e II, foi determinada a suspensão do julgamento dos l

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 houverem, pela parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. Brazlândia - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 16h06. Fernando Brandini Barbagalo,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2012.02.1.001856-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COLUNAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF004077 - Manoel Pedro Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1728 inconstitucionais. Ausência de violação ao artigo 797 do CPC/2015. Recurso desprovido”. (AI n°2074047-18.2017.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Privado - J. em 28/11/2017 Rel. Des. Cauduro Padin). “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Restrição de direitos Pedido de bloqueio dos cartões de crédito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1977 aposentadoria por invalidez previdenciária desde 26 de junho de 2017 (data do pedido administrativo do auxílio-doença), e condenar o INSS a implantar em favor da mesma tal benefício, bem como a pagar os valores atrasados, monetariamente corrigidos, mês a mês, e acrescidos de juros nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1791 bloqueio de transferências e licenciamento de veículos, consigno que tal bloqueio somente se efetiva após eventual penhora. No mais, é incabível o pedido de desbloqueio do veículo VW/CROSSFOX, placas EAV6824, uma vez que o resultado da pesquisa de fl. 59, demonstra que as restrições foram realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3415 reconhecido como especial, sendo que, a partir do ano de 2004, basta a exibição do PPP. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expedição de ofícios aos empregadores do autor requisitando tais documentos, pois tal providência compete à parte interessada. A expedição de ofícios pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1912 Ltda Epp - Alessandra Vicentim - Vistos. Considerando que a autora não tem interesse por nova tentativa de conciliação devido a requerida não ter comparecido na data da audiência junto ao Cejusc, junte ao autos cópia do termo da referida audiência. Deverá, ainda, a autora apresentar a nota fiscal qu