Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2116 para a reparação do suposto dano suportado. Até porque, não é possível crer que as custas suplantem o valor que foi pago à vista para a prótese e os serviços médicos com sua própria cirurgia. Veja-se que o principal fundamento da gratuidade judiciária é o Acesso à Justiça que só é possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2112 da certidão negativa de fl. 71. - ADV: ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP) Processo 1000236-97.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1496 indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada.No mais, quanto à pretensão inaugural, assento que visando à autocomposição entre os litigantes, ou ainda a qualquer meato hábil a pacificar o conflito, a produção antecipada de prova é admitida, consoante a novel legislação processual, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1671 nomeando a doutora Ariany de Souza Leite, médica com consultório nesta cidade.Em razão da complexidade do exame a ser realizado pelo perito, médico especializado, nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, arbitro-lhe os honorários em R$ 400,00, encaminhando-lhe o formulário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1646 Processo 1001682-04.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - Justiça Pública - G.M.C. e outro - Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por G. M. C. e R. R. C.. Houve a prolação da sentença às fls. 51/52, decretando o divórcio do casal. Às fls. 58 a requerente pleiteou a alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1997 de Jaboticabal-SP.. Que a empresa “Galatti Vistoria Automotiva Ltda M.E.”, reprovou a motocicleta sob a afirmação de que o veículo estava com tipo de gravação do chassis fora do padrão do fabricante. Que, diante disso, a negociação entabulada entre vendedor/impetrante e comprador foi desfeita. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3701 Processo 1000167-02.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Alberto Gonçalves - Versa a presente lide sobre pretensão declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, proposta por Brun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2125 na forma do art. 509, § 2º, e do art. 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a(o) executada(o), pela via postal, para, querendo, efetuar voluntariamente o pagamento do débito lançado pela(o) exequente (R$ 2.173,07 vide fl. 02), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2112 da certidão negativa de fl. 71. - ADV: ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP) Processo 1000236-97.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2112 da certidão negativa de fl. 71. - ADV: ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP) Processo 1000236-97.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) auto