Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Vistos etc. 164 SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2022. Liberem-se os depósitos de 03/11/2021 e 03/12/2021 ao LUCIO PEREIRA DE SOUZA reclamante, integralmente. Juiz do Trabalho Titular Do depósito de 17/01/2022, libere-se: a) R$ 25.984,24 ao autor, referentes ao seu crédito líquido; b) R$ 25.555,68 a título de imposto de renda. Do depósito de 01/02/2022, libere-s

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15506 Intimado(s)/Citado(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS - JOSE SERGIO PAIS GONCALVES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:88cf52d ,cujo dispositivo segue abaixo copiado: “(...) Por tais fundamentos, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Processo

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANA MARIA FERREIRA(OAB: 97048/SP) AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. SISSIANA ROLIM CARACANTE(OAB: 237181/SP) VIACAO JARAGUA LTDA - EPP CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP) VIACAO CACHOEIRA LTDA. NELSON CARDOSO VALENTE(OAB: 185049/SP) TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR(OAB: 188623/SP) AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. VALERIA MITSUKO Y

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021. 4607 Após, e por força do disposto nos arts. 9º e 10 do NCPC c/c art. 889 da CLT, intimem-se para manifestação sobre o alegado, no prazo EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz(a) do Trabalho Titular de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos. Int. Processo Nº ATOrd-0277700-36.2005.5.02.0059 RECLAMANTE NILSON ALVES

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GOL LINHAS AEREAS S.A. VALERIA MITSUKO YSHIOKA BARRETO(OAB: 280739/SP) CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO(OAB: 73891/SP) AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. CRISTIANO LAITANO LIONELLO(OAB: 408184/SP) RACHEL PACHIEGA(OAB: 216249/SP) VIACAO CACHOEIRA LTDA. SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO GARCIA(OAB: 123546/SP) VIACAO JARA

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4094 condenar a reclamada a pagar à parte reclamante a multa do §8º do art. 477 da CLT equivalente a um salário base da parte autora. Condeno o autor a pagar ao advogado da parte reclamada PODER JUDICIÁRIO honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO Condeno a(s) primeira reclamada(s) a pagar ao advogado da parte autora honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2556 Processo 0010930-51.2012.8.26.0586 (processo principal 0002464-05.2011.8.26.0586) (586.01.2011.002464/1) Cumprimento de sentença - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Rodrigo de Souza Espindola Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, esclarecendo se o acordo foi dev

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMULATIVO. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. REVENDA COM ALÍQUOTA ZERO. CREDITAMENTO. A CUMULATIVIDADE PRESSUPÕE A SOBREPOSIÇÃO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. LEIS Nº 10.637/2002, 10.833/2003 E 11.033/2004. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Não há que se falar em ofensa ao princípio da não-cumulatividade quando a tributação se dá de forma monofásica, pois a existência do fenômeno cumulativo pressupõe a sobreposição de incidênc

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1322 comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da Processo: 0000170-45.2012.5.02.0074 - Processo PJe-JT audiência para proceder à adequação dos documentos por Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) meio dos equipamentos disponíveis na Unidade de Autor: RAY PAOLETTI MAGRINI Atendimento. Réu: FAST SHOP S.A Na audiência referida lhe é

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário 7900 DESTINATÁRIO: RAUL JORGE FERNANDES CAMACHO Autor: ALEX KENNEDY DE ARAUJO RIBEIRO Réu: EQUIP CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe (2) Processo: 0000301-77.2015.5.02.0021 - Processo PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial Classe: Ação Trabalhista - Rito Ord