Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Funda, São Paulo, a fim de retirar alvará expedido, no horário das 10h às 16h." 951 VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI(OAB: 178115/SP) Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO, 7 de Julho de 2016. - H-TUBO DO BRASIL LTDA - EPP - OSVALDO SOUZA DA SILVA FABIANA BUENO VENTRIS Intimação Processo Nº RTOrd-0003068-52.2012.5.02.0067 RECLAMANTE MARCELO SOARES DE LIMA ADVOGADO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001068-44.2011.5.02.0090 RECLAMANTE JOSE IAMONICO ADVOGADO ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 166351/SP) RECLAMADO DALAHY APARECIDA DOS SANTOS MALHEIROS RECLAMADO ELISABETH PINHEIRO RECLAMADO ACQUAROLLI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. - EPP RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 7587 SIRLENE DA SILVA BRITO(OAB: 272

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 contrarrazões. Recorrido(a)(s): Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. 180 1.ALESSANDRA ALVES DA CRUZ Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as Advogado(a)(s): futuras petições deverão ser remetidas àquela C. Corte. 1.CLOVIS LIMA DA ROCHA (SP - 246251

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMULATIVO. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. REVENDA COM ALÍQUOTA ZERO. CREDITAMENTO. A CUMULATIVIDADE PRESSUPÕE A SOBREPOSIÇÃO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. LEIS Nº 10.637/2002, 10.833/2003 E 11.033/2004. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Não há que se falar em ofensa ao princípio da não-cumulatividade quando a tributação se dá de forma monofásica, pois a existência do fenômeno cumulativo pressupõe a sobreposição de incidênc

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 nº 136/2014. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0232100-53.2007.5.02.0016 1131 Nesta data, faço o feito concluso ao

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7440 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Substituto VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-1001440-74.2021.5.02.0720 RECLAMANTE MARCELO ANDRADE DO CARMO ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB: 216403/SP) RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE AGUA OCEANO LTDA ADVOGADO CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP)

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7440 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Substituto VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-1001440-74.2021.5.02.0720 RECLAMANTE MARCELO ANDRADE DO CARMO ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB: 216403/SP) RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE AGUA OCEANO LTDA ADVOGADO CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP)

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 217020/SP) FRANCINE BOSSOLANI PONTES(OAB: 216256-D/SP) IRENE SCHMITT(OAB: 96995/SP) KELI ANTUNES PEREIRA(OAB: 238124/SP) VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP) JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) NEIDE ANDREA NAHAS BORGES(OAB: 130942/SP) JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ANALI CORREA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19331 1.CLOVIS LIMA DA ROCHA Advogado(a)(s): (SP - 246251) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. /edg Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 18/04/2022 - SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2022. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 11/05/2022 - id. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 9c27539). Regular a

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17328 insuficientes à prova de que houve diligência no cumprimento do contrarrazões. dever de fiscalização, relativamente ao adimplemento das Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoTST. obrigações trabalhistas da empresa terceirizada. Ou seja, não se Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa desincumbiu do ônus que lhe cab