Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1938 ADVOGADO CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP) CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA(OAB: 211190/SP) ATILA RABELLO CORTADA TTD - ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE BENS LTDA. ME CBE - BANDEIRANTE DE EMBALAGENS LTDA. Ricardo Dagre Schmid(OAB: 160555/SP) Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0303200-05.1997.5.02.0021 RECLAMANTE ADAILTON DA CRUZ SILVA ADVOGADO MAUR

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMULATIVO. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. REVENDA COM ALÍQUOTA ZERO. CREDITAMENTO. A CUMULATIVIDADE PRESSUPÕE A SOBREPOSIÇÃO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. LEIS Nº 10.637/2002, 10.833/2003 E 11.033/2004. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Não há que se falar em ofensa ao princípio da não-cumulatividade quando a tributação se dá de forma monofásica, pois a existência do fenômeno cumulativo pressupõe a sobreposição de incidênc

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 19204 VOTAÇÃO UNÂNIME Relatora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE São Paulo, 8 de dezembro de 2022. VASSIMON FREITAS Luiz Carlos de Melo Filho Tomaram parte do julgamento os(as) Exmos(as). Magistrados(as) Secretário da 5ª Turma ” SONIA MARIA LACERDA, ANA CRISTINA L. PETINATI e JOMAR SAO PAULO/S

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 19205 AGRAVADO BAR DO ALEMAO DA GRANJA VIANA LTDA. YOSHIE YAMASHITA SIMOES MARCOS SHIGUERU DANTAS SIMOES ANDREIA BARBOSA RODRIGUES ERIKA STEINER JOSE NILSON DA SILVA CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP) JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria AGRAVADO AGRAVADO Processo Nº AP-1001375-08.2014.5.02.0241 Relator SONIA MARIA LACERDA AGRAVANTE FERNANDO MANTOVANI JUNIOR ADV

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13479 cerceamento de defesa arguida pela autora e, por conseguinte, NEGAR PROVIMENTO ao seu Recurso Ordinário; DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda ré para excluir a respectiva condenação e julgar IMPROCEDENTES os pedidos INTIMAÇÃO formulados em face da mesma. Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:2e4c7e3 , cujo No mai

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607-SP/D) RO 02ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0000083/2020 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 1. AC. 20200002966 NOVO REL. LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA ALSARAIVA EMPREEND.PARTICIPAÇÕES EIRELI X Gilberto Jo Ishizuka Mendonça . por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares ; POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE P

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2087 SAO PAULO, 14 de Setembro de 2018. Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1000382-33.2016.5.02.0034 RECLAMANTE MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP) RECLAMADO CIVITEC ENGENHARIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 100

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2088 Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do despacho de ID. adb8727, fls. 330. Destinatário: CLOVIS LIMA DA ROCHA SAO PAULO, 14 de Setembro de 2018. Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1002184-66.2016.5.02.0034 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) RECLAMADO J.J. TSURU LANCHES LT

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3086 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do arquivamento provisório dos autos. SAO PAULO, 26 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000382-33.2016.5.02.0034 RECLAMANTE MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO CLOVIS LIMA DA ROCHA(OAB: 246251/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 910 Processo 1004062-52.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Messias Pinto - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 89: Diante da informação de cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA (OAB 334450/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/