Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, di

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 846 que incluem complementação de aposentadoria, prêmio de prestado por ocasião do desligamento e calculado tomando-se por aposentadoria e seguro e assistência médica pós-aposentadoria base o salário final do funcionário acrescido de comissões. O tudo de acordo com o regulamento do antigo Instrumento Particular documento é um Relatório sobre Planos de Benefíc

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 0319509.86.2016.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0319509.86.2016.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE: ALICEZIO DE PAULA APELADA: HSBC SEGUROS BRASIL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do rec

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 626 Bamerindus, variável de acordo com o número de anos de serviço entendemos que há um elevado risco em termos de Imposto de prestado por ocasião do desligamento e calculado tomando-se por Renda (dedução não autorizada como despesa da Empresa) e de base o salário final do funcionário acrescido de comissões. O Contribuição à documento é um Relatório sobre

Publicações Judiciais I ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro o adiamento conforme requerido. O feito será levado a julgamento na sessão de 30 de julho de 2013. P.Int. São Paulo, 25 de junho de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Boletim de Acordão Nro 9344/2013 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010088-03.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.010088-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOSE JUCA PAES JUNIOR (= ou > de 6

Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão que, em ação de reintegração de posse, indeferiu pedido liminar, sob o fundamento de que o contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.188/01 possui cláusula de cobertura securitária em razão do evento morte do arrendatário. Requer a agravante, em síntese, a concessão do efeito suspensivo para o deferimento de provimento liminar para a imediata reintegração de posse do imóvel, tendo em vista

Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão que, em ação de reintegração de posse, indeferiu pedido liminar, sob o fundamento de que o contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.188/01 possui cláusula de cobertura securitária em razão do evento morte do arrendatário. Requer a agravante, em síntese, a concessão do efeito suspensivo para o deferimento de provimento liminar para a imediata reintegração de posse do imóvel, tendo em vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundo financeiro e na sustentabilidade do programa. E, como já dito, compete à CEF gerir e zelar pela manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de arrendamento em questão. Assim, considerando que a imposição de obrigações e deveres para as partes decorre do Estado Democrático de Direito, afigura-se plausível a aplicação de sanções àqueles que desatendam aos ditames do programa. Demais disso, não se vislumbra afronta ao direito da Justiça Gratuita, pois a Lei n

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Assinatura 579 RECORRENTES: ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO MARTINS; RAYANE DA CONCEICAO MARTINS; LARISSA DA CONCEICAO MARTINS e MARIA LIVINIA DA CONCEICAO MARTINS ADVOGADO:HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - OAB: AL0010729 RECORRIDO: EFICAZ LTDA ADVOGADO:ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES - OAB: AL0005250 Eliane Arôxa RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Relatora ADVOGA