Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2789 34248/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1093307-50.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Eletropa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1870 Nº 1050214-06.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: CCLM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Associação Residencial Alta Vista - Magistrado(a) Carlos

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2004.01.1.032842-2 - Inventario - A: FRANCISCA SOARES DA SILVA NETA. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos, DF014500 - Janaina Guimaraes Santos, DF04840E - Jackeline Guimaraes Santos, DF09685E - Rodrigo Alcoforado Jordao. R: DANIEL NASCIMENTO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DARA SOARES NASCIMENTO PEREIRA. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos, DF014500 - Janai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1671 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 73

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 583 provisória de urgência manejado por si no presente feito, para que a reclamada fosse compelida a pagar, imediatamente, o valor de R$19.482,62 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) referentes à cobertura de seguro coletivo de renda por incapacidade temporária SERIT.Analisando os autos, entendo correta a decisão que indeferiu o pleito liminar, visto que au

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 5670 É, em síntese, o relatório. abordado na peça de defesa (ID 7309ed4 - Pág. 14). Passo a decidir. Neste ponto, assiste razão à embargante. A indenização por danos morais deve sofrer a incidência de atualização monetária a partir da 2. FUNDAMENTOS data da publicação da decisão que fixou ou alterou o valor da Os embargos são formalmente próprios, temp

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 JUIZA SENTENCIANTE: DANIELLE GUERRA FLORENTINO restrição de circulação. LOPES O juízo a quo assim decidiu a questão: 3250 GAB.DES.FAC/MJCS " ... SENTENÇA ...... No caso dos autos, a situação narrada na petição inicial permite Inconformado com a r. decisão ID 812c5e1, que julgou inferir que o autor embargante intenta se quadrar à situação IMPROCEDENTES OS E

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 180 17/02/2021 face de CHOCOLATES GAROTO SA alegando que é 17ª R., RO 0000912-10.2017.5.17.0161, Divisão da 2ª Turma, Rel. filho único e pensionista de Maria Aparecida Bezerra de Lima, Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, DEJT solteira, falecida em 23.10.1999, que era empregada da reclamada 24/07/2019). desde 20.11.1973 tendo se aposentado por te

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 inadequada a via e ilegítima a parte ativa para discussão de alugueis, ressaltando não haver nos autos prova de propriedade do imóvel em tela por parte dos autores. Posto isso, acolho a preliminar de inadequação da via eleita e extingo o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas e honorários pelos embargantes que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundo financeiro e na sustentabilidade do programa. E, como já dito, compete à CEF gerir e zelar pela manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de arrendamento em questão. Assim, considerando que a imposição de obrigações e deveres para as partes decorre do Estado Democrático de Direito, afigura-se plausível a aplicação de sanções àqueles que desatendam aos ditames do programa. Demais disso, não se vislumbra afronta ao direito da Justiça Gratuita, pois a Lei n