10.001 resultados encontrados para cobertura do plano - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 Publique-se. Registre-se. Intime-se. A apelante alega, em síntese, que o caso dos autos não comporta cobertura do plano de saúde, uma vez que a doença é preexistente e que eventual emergência não se sobrepõe à “cobertura parcial temporária”. Sustenta, ainda, que não houve inadimplemento contratual e, por isso, não há que se falar em condenação por dano
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 Procuradora de Justiça. Goiânia, 30 de setembro de 2014. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 268955-88.2014.8.09.0000(201492689556) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES 1 AGRAVANTE(S) : MENNYEM DOMINGUES ARANTES SOARES LEMES ADV(S) : LUCIANO MACHADO PACO WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR 1 AGRAVADO(S)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 É um tipo de contrato em que o contratante não paga mensalidade, mas apenas reembolsa a operadora do plano assistencial de saúde, pagando os valores decorrentes dos procedimentos médicos efetivamente realizados por seus beneficiários. Desta forma, não há se falar em abusividade da cláusula de número 1.3 do contrato, posto que a modalidade contratual “Custo Oper
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5449513.28.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. NEGATIVA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL TETRAESPÁSTICA. ENCEFALOPATIA HIPOXICO-ISQUÊMICO. DOENÇA ABRANGIDA PELA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL. TERAPIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 REVISIONAL ANDERSON DE ANDRADE BANCO SANTANDER S/A 29864 GO - LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA 30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : AO AUTOR FACE PETICAO N° 009, FLS. 436/438. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DETERMINO que a demandada autorize o tratamento de forma imediata, conforme pleiteado na inicial e indicado nos relatórios médicos que a instruem, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo da sua majoração a qualquer tempo, caso se revele insuficiente. (...).” NR.PROCESSO: 5543072.39.2018.8.09.0000 “(…)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 Também no ev. 19 constam aulas de natação e psicopedagogia, também não previstos na cobertura do plano de saúde. Consta ainda no relato dos profissionais da Câmara de Saúde que: Sucede que várias dessas medidas de apoio não constam da cobertura do plano de saúde, que segue o regime estatutário (submetido a regime de legalidade estrita), e criaria uma situação
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 5557173.81.2018.8.09.0000 à concessão da tutela de urgência, previstos no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, é de rigor o deferimento da tutela de urgência por ela postulada, a fim de lhe garantir o início/continuidade do tratamento multidisciplinar terapêutico pelo Método ABA (Applied Behavior Analysis). II. Contudo, com espeque na rec
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Vistos os autos. Defiro a executada o prazo de 15 dias, para que traga aos autos as características e cobertura do plano de saúde restabelecidos, bem como a tabela de valores praticada pelo plano. Após, voltem conclusos para analise, inclusive quanto a eventual multa devida (despacho Id 7ac9081). 1535 Processo Nº ATSum-0020398-17.2019.5.04.0405 RECLAMANTE MARTA PATRICIA S
Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE - SP278526 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Converto em diligência. Para apreciação da tese subsidiária, atinente aos atendimentos feitos fora da área de cobertura do plano, imperioso que a parte embargante traga aos autos o instrumento delimitador das características e área de cobertura do plano oferecido a seus empregados. Intime-se para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista à