Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 áREA DE COBERTURA DO PLANO PORTANTO, PLEITEIA CONDENAçãO DA Ré EM FORNECER O PROCEDIMENTO MéDICO COM A APLICAçãO DO MEDICAMENTO RITUXIMABE, NO HOSPITAL ONCOVIDA, EM TODAS AS VEZES NECESSáRIAS, FICANDO A EXPENSAS DA REQUERIDA TODAS AS DESPESAS E CUSTOS ORIUNDOS DO REFERIDO TRATAMENTO JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS 26/164 A CONCESSãO DE MEDIDA LIMINAR FORA DEFERIDA

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 14328 Conhece-se do recurso interposto, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. A recorrente pretende a nulidade da sentença argumentando que houve cerceamento de defesa, na medida em que não concordou com o encerramento da instrução processual porque pretendia ouvir uma testemunha para provar os fatos alegados. Não houve cerceamento. VOTO O juízo delim

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 34763 I - Admissibilidade JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço do recurso, presentes os pressupostos de admissibilidade. II - Mérito a) Manutenção do plano de saúde PROCESSO TRT/SP Nº 1000264-26.2019.5.02.0463 Na inicial, o autor afirmou que prestou serviços para a reclamada de 05.10.1984 a 03.12.2012, ocasião em que foi demitido sem justa PROCESSO JU

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1164 GDCCS11 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0000691-27.2017.5.17.0161 (RO) RECORRENTE: LEANDRO LUCAS TAMANHAO RECORRIDO: VMT TELECOMUNICACOES LTDA RELATOR: JUIZ NEY ALVARES PIMENTA FILHO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face da r. sentença indexada sob o ID 652ea33, prolatada pela MMª Vara do Trabalho de Linhares/ES, da lavra da eminente Juíz

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 734 que não constou do seu dispositivo, o que configura omissão. tanto deliberar sobre qual prova é capaz ou não demonstrar este Sem razão. restabelecimento. Não houve modificação da sentença quanto às pretensões relativas Nada a prover. aos danos materiais, mas é certo que o acórdão trouxe limitações e Rejeita-se. esclarecimentos quanto à condenaçã

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2936 salários, deles deduzidos os descontos com planos de saúde. Ademais, apenas a mora salarial reiterada enseja a reparação por dano moral. A reclamada postula a reforma do julgado quanto à indenização por danos morais. Argumenta, em síntese, não poder ser Não logrando a reclamante infirmar os fundamentos da decisão responsabilizado por informações não repas

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 SOUSA APELADO: IZABEL CRISTINA SILVA DE FRANCA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a apelante acostou as razões recursais, sem apresentar qualquer justificativa acerca da sua omissão quando da interposição do recurso. Desta feita, intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a interposição de apelação sem as razões recursais. Intimem-se. Brasília/D

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NR.PROCESSO: 5320453.36.2017.8.09.0000 está inclusa no rol de cobertura do plano, notadamente em face da supremacia do direito à vida e dos preceitos do CDC. 4. O fato de o tratamento ser caracterizado como experimental não retira a necessidade de sua realização, em razão da eficácia do método ABA, para o transtorno do autista na primeira infância, posto que indi

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 839 decorrência de seu crescimento e aumento de peso” (ID 14909586). Não cabe a este juízo discorrer se o procedimento prescrito, à época dos fatos, é o correto ou se é o mais indicado para o tratamento da autora, por não ser este o objeto do feito. O que se discute é a legalidade do indeferimento do procedimento na forma como foi prescrita pelo médico da autora. Se optou pela opinião médica do

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 460 inclui no rol das mais afetadas. Como dito, a peticionária atua no ramo de clínica de depilação e estética, atividade de caráter essencialmente presencial. Logo, com as medidas de distanciamento social (as quais encontravam-se vigentes no Estado do Pará desde 20/03/2020) e o lockdown atingiram frontalmente o faturamento da empresa, o qual, em um momento inicial, foi reduzido drasticamente e, em