Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 908 No caso sob exame, contudo, foi reconhecido o término do contrato Impugna, a autora, ainda, o indeferimento da indenização por danos de trabalho em 05-01-2017, ou seja, quando ainda vigente a morais pleiteada, em razão do cancelamento unilateral do plano de cobertura do plano de saúde, nos termos do contrato mantido entre saúde pela primeira ré. Assevera que t

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 SENTENÇA 1925 da eventual macula no direito de personalidade ou destinatário de eventual indenização. Vistos, etc. Assim, ante a inépcia da inicial, na forma do que dispõem os art. ALINE FERREIRA LAMEIRA,qualificada nos autos, ajuíza ação 840, §1º, da CLT, art. 485, I, c/c art. 330, §1º, ambos do CPC, julgo trabalhista em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SA�

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1581 1) OBSCURIDADE. EXTENSÃO DO RESTABELECIMENTO DO cobertura do plano de saúde, nos moldes da Cláusula 28, §16 da PLANO DE SAÚDE. norma coletiva vigente entre as partes, até a finalização do ciclo da Sustenta o embargante que ao apreciar o pedido de atual terapia domiciliar a que se encontra submetida e que já foi restabelecimento da assistência médica/hospit

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1583 respondeu no ID bb894d7, requerendo o não provimento dos cobertura do plano e da decisão do Col. TST, a manutenção do embargos e a manutenção do decisum. A segunda reclamada atendimento pelo plano de saúde deve se concretizar até a deixou transcorrer o prazo in albis. É O RELATÓRIO. finalização do tratamento ambulatorial e da terapia domiciliar já autoriz

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 305 em dezembro de 2003 que determina que a variação acumulada saúde da recorrente amoldem-se às condições contratuais vigentes entre a sétima e a décima faixa não pode ser superior à variação quando da ruptura do contrato de trabalho, com base no art. 31 da acumulada entre a primeira e a sétima faixas. Lei 9.656/98. À análise. Conforme já explicitado, pos

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 199 Cumpre registrar, que embora o reclamante tenha mencionado o Os boletos bancários de ID n. cd48395, 2e2ff20, 153310c, 31a4455, cancelamento de plano de saúde e o ilustre Juiz sentenciante ter 7647e6c e d1c9673 tendo como favorecida conhecida operadora de concluído ter havido suspensão do plano, isto não importa plano de saúde, demonstram despesas com plano de sa

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2 cancelamento do plano de saúde do autor em plena vigência do entender evidenciado o dano material advindo da impossibilidade de aviso prévio indenizado, matéria que foi objeto de julgamento na o demandante realizar a cirurgia que estava marcada, com a sentença. cobertura do plano de saúde, condeno também a ré ao pagamento Rejeito, pois, a arguição preliminar e

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 820 imprópria sua utilização como veículo para suscitar um novo Isso porque a parte transcreveu integralmente os fundamentos dos pronunciamento sobre o mérito da demanda. Resta inequívoco que, embargos declaratórios opostos contra o acórdão regional, e não o in casu, a embargante utiliza-se dos presentes embargos trecho específicoem que foi pedido o pronuncia

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3393 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Faço os presentes autos conclusos em razão da apresentação de defesa ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela. PODER JUDICIÁRIO Ponta Grossa, 04 de maio de 2020. FERNANDA HILGENBERG JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1046 PÊUTICO. FERTILIZAÇÃO IN VITRO. DISTINGUINSHING. APLICAÇÃO DO RESP 1815796-RJ, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3ª TURMA DO STJ, JULGADO EM 26/05/2020 (INFO 673). PARA O STJ, É DEVIDA A COBERTURA, OU SEJA, O PLANO DE SAÚDE TEM QUE ARCAR COM ESSE TRATAMENTO. O OBJETIVO DE TODO TRATAMENTO MÉDICO, ALÉM DE CURAR A DOENÇA, É NÃO CAUSAR MAL. ESSE É UM DO