385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 O DE 30 DIAS, OBSERVANDO-SE O ART. 8, IV DA LEI N 6.830/80. 6. AP OS, A CONCLUSAO. JATAI, 27/01/2015 15:17:18. THIAGO SOARES CASTEL LIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 226274-67.2004.8.09.0093 ( 200402262748 ) 979 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS FRANCO E ALMEIDA LTDA 19281 GO - FREDERICO ANTUNES COST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 E PARTICIPACAO DO SANCIONADO COM O PROCESSO. INSTA MENCIONAR QUE ESTA SE TORNANDO CORRIQUEIRO NESTA COMARCA AS PARTES E OS PROCURA DORES RASGAREM OU PERDEREM ALVARAS DE LEVANTAMENTO, PERDEREM MAND ADO DE AVERBACAO, NAO ATENDER AS INTIMACOES E ORDEM JUDICIAL, COM O SE NAO HOUVESSE SANCAO ESTIPULADA PELA LEI. ADEMAIS NAO E VIAVE L E NEM RAZOAVEL QUE OS POUCOS SERVIDORES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 SAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FI SICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PAR A CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE 18328-62.2003.8.09.0093 ( 200300183288 ) 277 EXECUCAO FISCAL ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 RAM O MERO ABORRECIMENTO, JUSTIFICANDO O SEU CABIMENTO, POSTO QUE HOUVE VIOLACAO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DO AUTOR. QUANTO AO V ALOR DA INDENIZACAO, O ORDENAMENTO JURIDICO NAO POSSUI QUALQUER C RITERIO OBJETIVO, APENAS O ART. 944 DO CODIGO CIVIL ESTABELECE QU E A INDENIZACAO SERA MEDIDA PELA EXTENSAO DO DANO. ASSIM, CABE AO JUIZ ARBITRA-LA OBSERVANDO OS PRINCIPIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 GAMENTO DO VALOR DE R$ 1.490.000,00, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PEN A DE MULTA DE 10% (ART. 475-J DO CPC) E A INCIDENCIA DE HONORARIO S ADVOCATICIOS. 3) NAO HAVENDO O PAGAMENTO, A CONCLUSAO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PENHORA ON-LINE. 4) INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI/G O, 08/09/2015 18:08:10. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTR O JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NDO O SEU CABIMENTO, POSTO QUE HOUVE VIOLACAO AO DIREITO DA PERSO NALIDADE DO AUTOR, CONSISTENTE NA VIOLACAO A HONRA OBJETIVA, POIS O ATO DO REU ATINGIU O NOME DA AUTORA. QUANTO AO VALOR DA INDENI ZACAO, O ORDENAMENTO JURIDICO NAO POSSUI QUALQUER CRITERIO OBJETI VO, APENAS O ART. 944 DO CODIGO CIVIL ESTABELECE QUE A INDENIZACA O SERA MEDIDA PELA EXTENSAO DO DANO. ASSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 T. 659, 6, DO CPC, VALENDO-SE O DOCUMENTO EMITIDO PELO BANCO CENT RAL COMO AUTO DE PENHORA (ART. 664 DO CPC). EFETUADO O BLOQUEIO, PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL. EFETUADA A PENHOR A DE VALOR IRRISORIO, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO. 5. DEFIRO AINDA A PENHORA SOBRE VEICULOS EM NOME DO AUTOR, ATRAVES DO MEIO ELETRO NICO (RENAJUD), NOS TERMOS DO ART. 659, 6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO NAO APRESENTOU CON TESTACAO, NEM PRODUZIU PROVAS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR SUAS NECESSIDADES QUANTO A PERCEPCAO DOS ALIMENTOS, UMA VEZ QUE O ART. 1.695 DO CODIGO CIVIL ESTABELECE QUE SAO DEVIDOS OS ALIMENTOS QUA NDO QUEM OS PRETENDE NAO TEM BENS SUFICIENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 UE, POR SE TRATAR DE DANO INVERSO, APESAR DE SEU NOME OU MARCA NA O TER SIDO ATINGIDA, DIMUINDO SUA REPUTACAO, TAL INSTITUTO ASSUME O PAPEL DE COMPENSAR PELA CHANCE SUBTRAIDA EM REFORCA-LA, AINDA MAIS, JUNTO AO MERCADO. ADEMAIS, TAMBEM ASSUME O PAPEL PEDAGOGICO -PUNITIVO PARA SANCIONAR O ATO PRATICADO E IMPEDIR QUE VENHA A OC ORRER NOVAMENTE. QUANTO AO VALOR DA INDENIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 149880-92.2017.8.09.0083 : 253 : RETIFICACAO DE REGISTRO DE AREA : AILTON ALMEIDA DE SOUSA MARIA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO : LUCIANO SILVA DOS SANTOS GERUSA ALVES RODRIGUES LUIZ CARLOS DE LIMA LUCIA MARIA DE AZEVEDO LIMA ROBERTO RIBEIRO ALVES MARIA HELENA COSTA LIMA MARIA HILDA DE ALMEIDA RODRIGUES EMIVAL ALVES FE