385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 14/08/2025
Página 2 de 39
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/21, FUNDAMENTOU SEU PEDIDO NO AR T. 1238 DO CODIGO CIVIL. COMO FUNDAMENTO DE SUA PRETENSAO, O REQU ERENTE ALEGOU QUE POSSUI E OCUPA, HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, PO R SI E SEUS ANTECESSORES, DE FORMA MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA , UMA PARTE DE TERRAS DENTRO DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA LAGES. ALEGA QUE A GLEBA DE TERRA USUCAPIENDO POSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 REQUERENTE REQUERIDO : CORACI DA SILVA MOREIRA : ALEXANDRE MACHADO MARQUES UBIRAJA MARQUES MACHADO CONFINANTE : ALAOR RODRIGUES VIDAL JOAO DE TAL MARIA DE TAL ADV REQTE : 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201201085467 AOS SEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOI S MIL E DEZESSETE (06/04/2017), AS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIEN CIAS DO FORUM LOCAL, DESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 T. 1239 DO CODIGO CIVIL. COMO FUNDAMENTO DE SUA PRETENSAO, A REQU ERENTE ALEGA QUE POSSUI E OCUPA, HA MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, POR SI E SEUS ANTECESSORES, DE FORMA MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA, UMA AREA DE TERRAS DENTRO DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA AREIAS DA BOA VISTA. ALEGA QUE A GLEBA DE TERRA USUCAPIENDA POSSUI UMA AREA DE 15,76,45 HA, CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 SMO PEDIDO DA ACAO. O ART. 1634 DO CODIGO CIVIL ESTABELECE QUE O PODER FAMILIAR DEVE SER EXERCIDO PELOS PAIS. ASSIM, QUANDO AMBOS PRETENDEM JUDICIALMENTE A GUARDA DO MENOR, NAO SENDO DEFERIDA A U M DOS PAIS, DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEFERIDA AO OUTRO. A IMPROC EDENCIA DO PEDIDO DO PAI CONDUZ NECESSARIAMENTE A PROCEDENCIA DO PEDIDO DE GUARDA A MAE. DESSA FORMA, AS ACOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA -SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. VANE SSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 20533-48.2012.8.09.0158 145 INVENTARIO JMO LNSL 19151 GO - OTONIEL LOPES DA COSTA 38754 GO - WASINGTON RODRIGUES BORGES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201400427015 D E S P A C H O EXPECAM-SE DOIS ALVARAS, CON FORME SOLICITADO AS FLS. 657. ENTREGUES OS ALVARAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2.016. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO T NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 275052-58.2008.8.09.0051 ( 200
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 204577-37.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : BRANDON YURI SANTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N . 201602045776 DESPACHO EXPECA-SE OFICIO CONFORME REQUERI DO PELO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, INC ISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (FLS. 74). E O RELATORIO. DE CIDO. CUIDA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO JUDICIAL PROPOSTA POR H. OR G. F. F. , NASCIDO EM 11/01/2005, FILHO DE AL TAMIR FAGUNDES E ANA PAULA FERNANDES NASCIMENTO, ASSISTIDO PELO S EU GENITOR, A FIM DE QUE POSSA VIAJAR AO EXTERIOR. DISPOE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ALIMENTOS EBS ISO 45532 GO - CLAUDIONOR GOULART BENTOS 18042 GO - ELIETTE RODRIGUES DE AMORIM NAVES 45602 GO - CAROLINE CARVALHO CHAVES DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DA CARTA DE CITAçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 21