385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : DANILO GUIMARAES BESSA : JOSE BENEDITO DA SILVA BALTAZAR DOS REIS TEIXEIRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS ADV REQTE : 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO ADV REQDO : 25417 GO - MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO EDUARDO TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NDE A RESTITUICAO DO DANO CAUSADO, TENDO GENERICA FUNCAO SATISFAT ORIA, COM A QUAL SE PROCURA UM BEM QUE COMPENSE OU ATENUE, DE CER TO MODO, O SOFRIMENTO OU A HUMILHACAO PASSADA. NAO SE PODE IGNORA R A NECESSIDADE DE SE IMPOR UMA PENA AO CAUSADOR DO DANO, PARA NA O PASSAR IMPUNE A INFRACAO E, ASSIM, DESESTIMULAR NOVAS AGRESSOES , O QUE DEMONSTRA O CARATER PEDAGOGICO DO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DOS MENORES E A INEXISTENCIA DE PAI, TRATA-SE A PRESENTE, NA VER DADE, DE ACAO DE TUTELA. DIANTE DISSO E VISANDO SALVAGUARDAR O ME LHOR INTERESSE DOS MENORES, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 02/0 6 COMO ACAO DE TUTELA. ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO JUNTO AO SIST EMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. DETERMINO QUE OS AUTOS SE PROCESSEM EM SEGREDO DE JUSTICA (CPC, ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 267157-81.2016.8.09.0175 : 1100 : ALVARA JUDICIAL : LUCAS LUCIANO DE SOUSA SILVA GABRIEL FRANCISCO DE SOUSA SILVA ADV REQTE : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201602671570 DESPACHO VISTOS, TRATA-SE DE PEDIDO DE A LVARA JUDICIAL FORMULADO POR LUCAS LUCIANO DE SOUSA SILVA E GABR I EL FRANCISCO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 QUE, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTE STACAO, NEM PRODUZIU PROVAS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR SUAS NE CESSIDADES QUANTO A PERCEPCAO DOS ALIMENTOS, UMA VEZ QUE O ART.1. 695 DO CODIGO CIVIL ESTABELECE QUE SAO DEVIDOS OS ALIMENTOS QUAND O QUEM OS PRETENDE NAO TEM BENS SUFICIENTES, NEM PODE PROVER, PEL O SEU TRABALHO, A PROPRIA MANTENCA, E AQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO A SSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/ MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CON FERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUM ENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RIMENTO. AS PARTES REQUEREM A HOMOLOGACAO DO ACORDO. EM SEGUIDA P ELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: HOMOLOGO OS TERMO S DO ACORDO ACIMA CELEBRADO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS, DE FORMA QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO ME RITO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. EXPECAM-SE OS ALVARAS JUDICIAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 422394-63.2016.8.09.0093 81 INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DE PERSONALIDADE JURIDICA MUNICIPIO DE JATAI EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS 21932 GO - ACACIO MICENA COUTINHO 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 O EXECUTADO , PARA PAGAR O DEBITO EM 03 (TRES) DIAS, COMPROVAR QU E JA O PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, SOB PE NA DE SER-LHE DECRETADA A PRISAO, NOS TERMOS DO ART. 733, 1, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 290 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE AS PRESTACOES VINCENDAS APOS O AJ UIZAMENTO DA PRESENTE ACAO SEJAM INCLUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NR. PROTOCOLO : 218693-31.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : IFF REQUERIDO : RPF ADV REQTE : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201502186939 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO EXONERACAO DE P ENSAO ALIMENTICIA, PROPOSTA POR ISAEL FERREIRA DE FARIA, EM FACE DE RAFAEL PEREIRA DE FARIA, TODOS QUALIFICA