Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo civil estabelece - Página 5

  1. Página inicial  > 

385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 13/08/2025

Página 5 de 39

Encontrado no site

  • TRT-4 suspende decisão que condenou empresa a indenizar acima do pedido
    03/08/2023

Processos encontrados


TJGO 02/04/2019 - Pág. 1792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. POSSE/GO, _28___/_03___/ 2019 . PEDRO HEN RIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 216872-82.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO XAVIER DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR ADV REQDO : 27026 PE - SARAH BASTOS DE OLIVEIRA BOR

TJGO 22/09/2017 - Pág. 1763 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA WAGN GCSN 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA 13244 GO - AIER CAMELO FERREIRA DESPACHO : E O SUFICIENTE RELATORIO PASSO AO SANEAMENTO DO FEITO APOS UMA AN ALISE DETALHADA DO DOCUMENTO APRESENTADO (FLS 40/41), NAO VISL UM BRO QUALQUER VICIO CAPAZ DE NULIFICA-LO, SENDO DE INTEIRA SUA V A LID

TJGO 20/04/2017 - Pág. 962 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VHEMA PLMA NFA REPRESENTANTE : KAM ADV REQTE : 45438 GO - PRISCILA KETTOLY DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700898110 NATUREZA: ALIMENTOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE O COMPROVANTE DE ENDERECO (FL. 08) ENCONTRA-SE EM NOME DE TE RCEIRO, INTIME-SE A GENITORA DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR

TJGO 06/02/2017 - Pág. 299 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SOCIEDADE CONTROLADORA E SUAS CONTROLADAS PODEM CONSTITUIR, NOS TERMOS DESTE CAPITULO, GRUPO DE SOCIEDADES, MEDIANTE CONVENCAO PE LA QUAL SE OBRIGUEM A COMBINAR RECURSOS OU ESFORCOS PARA A REALIZ ACAO DOS RESPECTIVOS OBJETOS, OU A PARTICIPAR DE ATIVIDADES OU EM PREENDIMENTOS COMUNS. 2 () ART. 266. AS RELACOES ENTRE AS SOCIEDA DES, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GRUPO E A

TJGO 30/08/2017 - Pág. 2788 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================

TJGO 24/07/2017 - Pág. 1883 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTóRIO A FIM DE PR OCEDER A RETIRADA DA CARTA DE ADJUDICAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 412405-31.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IOLANDA DIAS DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PA

TJGO 29/06/2016 - Pág. 1595 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : MARCO FRANCISCO PIRES REGO ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR, INS TRUIR E ENCAMINHAR A CARTA PRECATORIA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO COMPROVAR NESTES AUTOS O PROTOCOLO DA MES MA

TJGO 23/03/2015 - Pág. 874 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O SUPORTADAS PELA PARTE REQUERENTE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO E AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 353260-28.2013.8.09.0036 878 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) NMRJ LCR 23463 GO - CELSO GROSSKOPF RIBAS 24020 GO - GISELE ALVES FERNANDES ADV REQ

TJGO 28/07/2015 - Pág. 478 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 42116-22.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : JOSE VALTERCIDES MENDES MOREIRA REQUERIDO : STANZA CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP ADV REQTE : 30922 GO - MARCO ANTONIO PINTO ATAIDE DESPACHO : PROCESSO: 201500421167 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O A UTORA PRETENDE USUCAPIR IMOVEL ADQUIRIDO EM 1997 E, PARA ALCANCAR S

TJGO 30/11/2015 - Pág. 2187 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 48.037,08 (QUARENTA E OITO MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) A TITULO DE REPARACAO POR DANOS MATERIAIS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA PUBLICACAO DESTA, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 2.0

«
  • 1
  • 2
  • 34567…3839»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo