385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV REQTE : 33328 GO - IVAM MENDES DOS SANTOS 19725 GO - FERNANDO MARQUES PIRES DESPACHO : PROCESSO PARALISADO AGUARDANDO PROVIDENCIAS DA PARTE AUTORA COM A DEVIDA URGENCIA QUE O CASO REQUER. MANIFESTAçAO NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIATUBA,29 DE ABRIL DE 2015. ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCES SOES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 OR DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SEREM PAGOS PELA A SSISTENCIA JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL. APOS A REQUISICAO, ARQU IVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE COM BAIXA NO SPG. INTIM EM-SE. CAIAPONIA, 12 DE JANEIRO DE 2017 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 143727-10.2009.8.09.0023 ( 200901437276 ) AUTOS NR. : 262 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : ATO ORDINATORIO ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR ESPECIFIC ANDO E JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : : : 164100-86.2015.8.09.0044 758 ALIMENTOS LDM EED BM UAM EFLM ADV REQTE : 42452 DF - GUSTAVO TIARLING LIRA 5551 GO - ANTONIO ONOFRE LIRA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 224218-33.2011.8.09.0023 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVANITO DE JESUS BARROS REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26290 GO - IVEROTILDES EVANGELINA PEREIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : O INSS INTIMADO PARA IMPUGNAR OS CALCULOS, AVIOU A EXCECAO DE PRE -EXECUTIVIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 37267 GO - MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA ADV REQDO : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA ADV TERCEIRO INT : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO N 20 0702507121 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO SR. PERITO NOMEADO (FLS. 1896/1897 E FLS. 1909/1911), INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUS PENSIVO (ARTIGO 520, CAPUT, CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ASSIM SEND O, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTR ARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO CONTRAR RAZOES, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DE GOIAS, OBSERVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O SEM RAZAO PORTANTO, O QUE DECLARARAM AS PARTES QUANDO DA ESCRIT URA DE DIVORCIO CONSENSUAL AS FLS. 22 DOS AUTOS, EM 18 DE MARCO D E 2011, OU SEJA, DE QUE O CASAL, NA CONSTANCIA DO CASAMENTO NAO A DQUIRIAM BENS A PARTILHAR. O ART. 1.658, CODIGO CIVIL, ESTABELECE QUE, NO REGIME DE COMUNHAO PARCIAL, COMUNICAM-SE OS BENS QUE SOB REVIEREM AO CASAL, NA CONSTANCIA DO CASAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REITERANDO O PEDIDO DE DESI STENCIA E JUSTIFICANDO SUAS RAZOES OU PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENT O DO FEITO. A CURADORA DEVERA SE MANIFESTAR ATRAVES DE ADVOGADO, SENDO-LHE FACULTADO CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO OU AQUELE ANTERIORM ENTE CONTRATADO PELO AUTOR. CUMPRA-SE. MINEIROS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SEBASTIAO ERNANDE DOMINGUES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 24793 DF - DANIELA BARROS DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N. 201200695229 REQUERENTE: SEBASTIAO ERNANE DOMI NGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ANTE A EN TREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DETERMINO O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RA O INCAPAZ, ISTO E, DEVE O PEDIDO DE ALVARA ESTAR PRECISAMENTE ACOMPANHADO DA PROVA DA CONVENIENCIA, NECESSIDADE E UTILIDADE DA ALIENACAO QUE SE PRETENDE SEJA AUTORIZADA. COMPULSANDO OS PRESENT ES AUTOS, COM O INTUITO DE RESGUARDAR OS DIREITOS DA AUTORA, VISL UMBRO QUE A VENDA DOS IMOVEIS NAO E VANTAJOSA E NAO RESTOU DEVIDA MENTE DEMONSTRADO SUA NECESSIDADE, SENDO QUE