385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 REQUERENTE : KGFB REQUERIDO : AB ADV REQTE : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA G RATUITA. ANOTE-SE. CITE-SE O EXECUTADO, VIA CARTA PRECATORIA A SE R EXPEDIDA A COMARCA DE TUPACIGUARA/MG NO ENDERECO FORNECIDO A FL . 02, PARA, EM 3 (TRES) DIAS, QUITAR A VERBA ALIMENTAR EXECUTADA REFERENTE AOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 LEGAIS EFEITOS E DECRETO O DIVóRCIO DE ADENIZIA FERREIRA DE AQUINO VIEIRA E ACLECIO GERALDO VEIRA, RESOLVENDO O FEITO COM ANáLISE DO MéRITO, COM BASE NO ART 269, INCISO III, CPC EXPEçA-SE O MANDADO DE AVERBAçăO DO DIVóRCIO ENCAMINHANDO-SE AO CARTóRIO DE REGISTRO CIVIL LOCAL OFICIE-SE A CAIXA ECONôMICA FEDERAL REQUISITANDO A ABERTURA DE CONTA, SEM CUSTOS, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : CERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM DIGITALIZADOS NESTA DATA, SENDO AUTUADO NO PROJUDI SOB Nº 162792.54, CONFORME TELA ANEXA. O TRâMITE DESTES AUTOS, DORAVANTE, SERá VIA SISTEMA DE PROCESSO J UDICIAL DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 JOAO ROSA LEAL MARCOS ANTONIO FERREIRA DA LUZ MAURO ANTONIO BENTO FILHO NELSON ANTONIO DA SILVA VILMA RIBEIRO MAGALHAES FEITOSA EDIGLAN DA SILVA MAIA LUIZ CARLOS CABRAL DOS ANJOS ADV REQTE : 26863 GO - FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO ADV REQDO : 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 37142 GO - DIVINO LUIZ DA SILVEIRA 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS 13146 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 A MORADIA NAO LHE FOI COMPLETAMENTE SUPRIMIDO, TANTO QUE RESIDE N A RESIDENCIA, MAS OS SUCESSIVOS VICIOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO CAUSAM MAU ESTAR E DESCONFORTO, VEZ QUE A AUTORA AO DESPENDER O V ALOR TOTAL DE R$ 54.981,19 NA CONSTRUCAO DA CASA PROPRIA, JAMAIS QUIS PASSAR POR TODOS ESSES TRANSTORNOS, QUE TRANSCENDEM O MERO A BORRECIMENTO. QUANTO A FIXACAO DO VALOR DA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 REQUERENTE : BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA REQUERIDO : JANE PATRICIA DE SOUZA ADV REQTE : 84933 MG - CRISTIANO AMARO RODRIGUES DESPACHO : DEFERIDA A LIMINAR (FLS. 111/112) E REGULARMENTE CITADA (FL. 183V ), A RE NAO APRESENTOU CONTESTACAO (FL. 186). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE, EM VIRTUDE DA REVELIA DA RE, BEM COMO POR ESTAR DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TIVO. DO EXAME DESSE DISPOSITIVO SE DA CONTA DE QUE O CODIGO CIVI L ESTABELECE OS PRAZOS NECESSARIOS PARA A OBTENCAO DA PRESCRICAO AQUISITIVA, DEFERINDO AOS INTERESSADOS MAIS UM BENEFICIO QUANDO O REQUERENTE NO IMOVEL RESIDIR OU REALIZAR INVESTIMENTOS DE INTERE SSE SOCIAL E ECONOMICO. ASSIM, NO MAIS O CODIGO CIVIL ESTABELECE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CARACTERIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TIVA, DEFERINDO AOS INTERESSADOS MAIS UM BENEFICIO QUANDO O REQUE RENTE NO IMOVEL RESIDIR OU REALIZAR INVESTIMENTOS DE INTERESSE SO CIAL E ECONOMICO. ASSIM, NO MAIS O CODIGO CIVIL ESTABELECE OS REQ UISITOS EXIGIDOS PARA A CARACTERIZACAO DO USUCAPIAO, BASTANDO, PO RTANTO, PARA O AUTOR LOGRAR EXITO EM SUAS PRETENSOES, PROVAR OS S EGUINTES REQUISITOS:A) POSSE ININTERRUPTA;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AUTOMATICO, EM 15 (QUINZE) DIAS, PREVISTO NO ART. 915 DO CPC/2015 , RECONHECIDO O CREDITO DO EXEQUENTE E APOS A COMPROVACAO DE QUE DEPOSITOU 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR CORRESPONDENTE AO DEBIT O EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, O DEVEDOR PODERA REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE SEI S PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MO