2.079 resultados encontrados para codigo de etica - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 352162-08.2015.8.09.0175 : 2015 : FLAGRANTE : GABRIEL RODRIGUES GONCALVES JOAO MARCOS BANDEIRA MARQUES BRUNO CESR MOURA DUARTE PATRICK DE CAMPOS CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE FREDIANA BARROSO DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 352162-08.2015.809
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 AUTOS N 200804079875 D E C I S A O A RE IMPUGNOU A PROPOSTA DE H ONORARIOS (R$ 2 000,00), PEDINDO A FIXACAO DA VERBA EM R$ 253,00 A IMPUGNACAO E IDENTICA A INUMERAS OUTRAS APRESENTADAS A ESTE JU IZO, ONDE OS PERITOS TEM REITERADAMENTE SE RECUSADO A ACEITAR A O FERTA IRRISORIA DAS SEGURADORAS DECIDO PARA A FIXACAO DO VALOR D OS HONORARIOS O JUIZ DEVE LEVAR EM CONTA A ES
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3396 117 9) FALCKE, D. Avaliação Psicológica na Violência Intrafamiliar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 297-308. 10) FOUCALT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora, 2014 11) GABEL, M. (org.) Crianças vítimas de abuso sexual. – São Paulo:Su
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 200804992830 ANULATORIA. JUIZ DE DIREITO: CLAUBER COSTA ABREU. RE QUERENTE: VANDERLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESENTE). ADV. REQUERE NTE: VANDERLAN HENRIQE DE OLIVEIRA, OAB/GO N 23.638 (PRESENTE). R EQUERIDO: ALINE ASSUNCAO DOS SANTOS (PRESENTE). ADV. REQUERIDO: S ICAR OSORIO DE SOUSA, OAB/GO N 9.057 (PRESENTE). DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201100960524 DECISAO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, C ONSTATO QUE FOI JUNTADO CONTRATO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS (FL. 141). POIS BEM. SOBRE O CASO EM TELA, O ARTIGO 22, 4, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (LEI N 8.906/94) E BEM CLARA EM ESTABELECER: " 4 SE O ADVOGADO FIZER JUNTAR AOS AUTOS O SEU CONT RATO DE HONORARIOS ANTES DE EXPEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PROFISSIONAL. DESTARTE, A BASE LEGAL DOS HONORARIOS E ENCONTRADA NO CAPITULO VI, ARTS. 22 A 26 DA LEI FEDERAL N. 8.906/94 (ESTATU TO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), NO CAPITULO V, ARTS. 35 A 43 DO CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA, ALEM DOS ARTIGO S 82 A 97 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE DIAPASAO, ANTE A RECORRENTE CONFUSAO ENTRE OS TIPOS DE HONORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 20130024150 COMO O REU AINDA NAO FOI CITADO, RECEBO A EMENDA A PETICAO INICIAL DE FLS. 352/353, COM O ADITAMENTO DOS P EDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA E DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ART. 329, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). EM RELACAO AOS PEDIDOS DE TUTELA DE URGENCIA FORMULADOS NA EMENDA A INICIAL, TRATA-SE EM RE ALIDADE DE PEDIDO DE TUTELA DE REMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RBITRAGEM E GENERO DE CLAUSULA CONTRATUAL, CUJAS ESPECIES SAO CLA USULA COMPROMISSORIA E COMPROMISSO ARBITRAL. ART. 3 AS PARTES INT ERESSADAS PODEM SUBMETER A SOLUCAO DE SEUS LITIGIOS AO JUIZO ARBI TRAL MEDIANTE CONVENCAO DE ARBITRAGEM, ASSIM ENTENDIDA A CLAUSULA COMPROMISSORIA E O COMPROMISSO ARBITRAL. ART. 4 A CLAUSULA COMPR OMISSORIA E A CONVENCAO ATRAVES DA QUAL AS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ADV REQTE : 4657 GO - ALTAMIRO ALCANTARA DE OLIVEIRA 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404084805 EMBARGOS DE DECLARACAO D E C I S A O CUIDAMSE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO ADVOGADO WENDELL RIBEI R O QUINTINO, REPRESENTANDO A INSTITUICAO DE ENSINO UNIEVANGELICA , DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NA PRESENTE ACAO DE GUARDA EM SUAS RAZO E S, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 O DISPOSTO NO ART. 2, III E VI, DA RES. N 18/2009 E DOS ARTS. 2, 1, E 4, 2, PARTE FINAL, DA RES. N 35/2015, AMBAS DA CORTE ESPECIA L DO TJGO, O JUIZO DE GARANTIAS E O JUIZ PLANTONISTA, EM RELACAO AS DEMANDAS DE PRISAO EM FLAGRANTE, CAUTELA E CONTRACAUTELA QUE N AO PUDERAM SER APRECIADAS PELO JUIZO DO EXPEDIENTE SEM EXTRAPOLAR O PRAZO DE 24 HORAS A QUE INDICA O PACTO DE