Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 141 humana no positivismo ético. In: Separata de Liber Amicorum – Homenagem ao Prof. Doutor Antônio José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. 2. ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Trad. Mário G. Kury. Brasília: UNB, 2001. 3. BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 4. BECK

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2617 42 humana no positivismo ético. In: Separata de Liber Amicorum – Homenagem ao Prof. Doutor Antônio José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. 2. ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Trad. Mário G. Kury. Brasília: UNB, 2001. 3. BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 4. BECK,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 35 Coimbra Editora, 2009. 2. ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Trad. Mário G. Kury. Brasília: UNB, 2001. 3. BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 4. BECK, Ulrich. O que é Globalização – Equívocos do Globalismo. Respostas à Globalização. Trad. André Carone. São Paulo: P

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3142/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 26 p. 7) valores que permeiam a sua atuação, objetivando preservar-lhes a Pontuou, ainda, não verificar ofensa aos deveres funcionais independência e a imparcialidade, impende ponderar a efetiva previstos na LOMAN e no Código de Ética da Magistratura ou necessidade da medida limitativa a um direito fundamental tão caro desrespeito às recomendações estabelecidas na Resoluçã

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3142/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 29 Trata-se de reclamação disciplinar formulada por ANA LUISA prevalece, no país, a liberdade de expressão o direito, inclusive aos EVANGELISTA DA SILVA FARIA e OUTROS em face de ANA magistrados, de manifestarem sua opinião. (ID 4202477, p. 2) LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA MENDONÇA, Juíza do A apreciação local não vislumbrou ofensa ao artigo 39 do Estatuto Trabalho com atu

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 12811 Rejeito a impugnação aos valores lançados na inicial, eis que seu Cia. montante afigura-se condizente com as pretensões aduzidas. - Responsavel por, efetuar rondas internas com o objetivo de inibir Impugnação a documento furtos, degustacoes e avarias nos produtos armazenados e ainda Rejeito a impugnação de documentos unicamente pela referência identifica

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3013 No entanto, inexiste qualquer fundamento para desconsiderar o Por não comprovada a doença de origem ocupacional, nem muito laudo apresentado pelo profissional de confiança do Juízo, eis que menos a redução de capacidade laborativa ou sequelas, não há que levou em conta a rotina laboral, os exames médicos anexados aos se falar em dano a ser reparado. Porta

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3142/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 37 destaca-se trecho da decisão: Resolução n. 305/2019 do CNJ contém recomendações (art. 3º) e A livre manifestação de pensamento e opinião não poderia ser vedações (art. 4º) quanto às condutas de membros do Poder negada a determinado grupo de cidadãos que, apenas por ser Judiciário em redes sociais. constituído de magistrado, tê-lo-ia elidido, não obstante seu cun

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3142/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 41 portanto, um conjunto de normas que limitam a liberdade de judicial”, pelo que é importante que ele seja percebido “pelo público expressao dos magistrados – a iniciar pela Constituicao Federal, como exibindo um tipo de abordagem desinteressada, imparcial, passando pela Lei Organica da Magistratura Nacional, lei em não-preconceituosa, de mente aberta e justa”. Se o magistr

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8477 dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, depoente mesmo colocar porque ela fazia tudo do seu proprio jeito; tais como a liberdade, a intimidade, a vida privada, a honra, a que a depoente realizou o serviço; que após alguns dias, a igualdade de tratamento, o valor social do trabalho e o direito ao depoente procurou o líder da qualidade, senh