176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CUMPRIMENTO EM 28/01/2019 DE MANDADO DE PRISAO ORIUNDO DO PROCESS O N. 0036631-62.2012.8.03.0001 EM TRAMITACAO PERANTE O JUIZO DA V ARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA-AP, E SOLICITE-SE QUE INFORME A ESTE JUIZO, COM URGENCIA, SE EXISTE ALGUM OBICE AO RECA MBIAMENTO DO REU PARA OUTRO PRESIDIO SOB A JURISDICAO DO JUIZ DA COMARCA DE MACAPA-AP. REMETA-SE-LHE COPIAS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 REQUERENTE : VICTOR AUGUSTO DO AMARAL JUNQUEIRA ADV REQTE : 54610 GO - ELIZAINE ALVES DESPACHO : DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PLEITO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 93/103, ABRA-SE NOVA VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2019. LILIANA BITTEN COURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82756-39.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 978
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 38788-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3059 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANNE CRISTINA NAVES ACUSADO : MAXWEL SOUZA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PECA DE DEFESA DE FOL HAS 53-56 PARA QUE JUNTE PROCURACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 32
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EGISTRADOS PELO SISTEMA DRS AUDIENCIAS E SERAO REGISTRADOS EM MID IA PROPRIA QUE SERA JUNTADA AOS AUTOS. DADA A PALAVRA A I. REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NAO REQUEREU NENHUMA DILIGENCIA. D ADA A PALAVRA A ASSISTENCIA DE ACUSACAO, NAO REQUEREU NENHUMA DIL IGENCIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, NAO REQUEREU NENHUMA DILIGENCIA . A DEFESA REQUEREU A JUNTADA DE DOCUMENTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AO NR. PROTOCOLO : 77269-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANA FREITAS MOURA SANTOS INDICIADO : MARCOS SUEL RODRIGUES ALVES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCOS SUEL RODRIGUES ALVES, PELA PRATICA, EM TESE , DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 129, 9DO CODIGO PENAL, NA FORMA DOS AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 A PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NA O SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, IN CLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 21 2, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : LAURA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ODAIR MARTINS SOBRINHO INDICIADO : LUCAS CORREIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM RELACAO AOS CRIMES DE AMEACA, LESAO CORPORAL , RESISTENCIA E DESACATO, PERPETRADOS EM DESFAVOR DOS POLICIAIS M ILITARES. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INDICIADO : HENRIQUE TAVARES DE LIMA VITIMA : FABIANE NAVES FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE HENRIQUE TAVARES DE LIMA, PELA PRATICA DAS CONDUTA S CAPITULADAS NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, DO CODIGO PENAL, COMBINA DOS COM A LEI N. 11.340/2006, E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/2003. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 33845-93.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA MARIA DINIZ CARDOSO FERNANDES REQUERIDO : CARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS POR ANA MARIA DINIZ CARDOSO FERNANDES, EM DESFAVOR DE CARLINDO PE REIRA DO NASCIMENTO, PELOS FATOS NOT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AUTOS NR. : 3324 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TARCILA BRAZ GOMES ACUSADO : PAULO HENRIQUE BRAZ GOMES ADV ACUS : 17921 GO - LILIAN CRISTINA MARCRIO FALEIRO 19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO DEFENSORI A PUBLICA PARA DETERMINAR NOVA INTIMACAO DO ACUSADO PARA INFORMAR