176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 14/08/2025
Página 14 de 18
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUN IDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIA NCA. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 CRIMINAL, E CONCEDO VISTA AO MINISTERIO PARA ALEGACOES FINAIS PEL O PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, A DEFENSORIA PUBLICA. NADA MAIS HAVE NDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONF ORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ARARIBOIA LOPES DE OLIVEIRA SA NTOS,___________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. LILIANA BITTENCOURT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGO S E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NA O SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUS ADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, REMENTAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS VITIMA : LOYANE TRANI VIEIRA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MES ES PARA QUE A SUPOSTA VITIMA AJUIZE QUEIXA-CRIME, NOS TERMOS DO A RTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA-SE NOVA CONCLUSAO EM 1 6/6/2019. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 0/2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUERITO, APRESENTA INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . O DENUNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTA NDO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A PECA A CUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAC AO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA DELE INDAGAR SE TEM SITUACAO ECO NOMICA QUE LHE PERMITA A CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANC A. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO LEANDRO MURATA PROMOTOR DE JUSTI CA ATILA ZAMBELLI TOLEDO (OAB-GO 27.608) ADVOGADO DE DEFESA GEORG E FRANCISCO DE MELO (OAB-GO 29.679) ADVOGADO DE DEFESA MARCELO MI GUEL NUNES ACUSADO NR. PROTOCOLO : 273923-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2626 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIAINE CARVALHO FERNANDES GOMES ACUSADO : MAURILIO JOSE DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COM BINADO COM A LEI N. 11.340 DE 2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO CA DERNO DE INQUERITO, POSSUI INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVEL, P ELO QUE SE DENOTA CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO, PELO L EVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 INDICIADO : MARCIO AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS LORENA RODRIGUES SARMENTO VITIMA : GISELE MATIAS LIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2019 LILIANA BITTEN COURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107025-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4040 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMERO PRESTES GONTIJO VITIMA : LILIA LUIZA DE REZENDE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINI