176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 36378-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEUDE DA COSTA SILVA INDICIADO : CESILEY MAGALHAES CAMPOS DESPACHO : TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DECADENCIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE CESILEY MAGALHAES CAMPOS EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA , COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. COM A DEFES A PRELIMINAR, FAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV ACUS : 27567 GO - JOSE ROSA VIEIRA 8000 GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA DESPACHO : "CONCEDO VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 1/10/2018. LILIANA BITTENCOURT - JUÍZA DE DIREITO". NR. PROTOCOLO : 106198-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4027 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GHABRIELLY YARAH BREVES RIBEIRO INDICIADO : VAUESLL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SE O ACUSADO NO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA 60. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2019 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3935-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3004 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PERPETUA SOCORRO MARCIANO DOS SANTOS ACUSADO : JOSE DOS REIS RODRIGUES BRITO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE O ACUSADO SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, EM 10 ( DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA DELE INDAGAR SE TEM SITUACAO ECONOMICA QUE LHE PERMITA A CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSA DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, ENCAMINHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QU E CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, N OS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR. PROTOCOLO : 146882-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANILTON SOUZA ROQUE VITIMA : VALERIA NUNES ATAIDES SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 O SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUS ADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOG ADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRA DO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 55119-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2858 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATALINA ELISABETE LIBONI RODRIGUES INDICIADO : DIVINO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AUTOS N 201800551198 AOS 18 DE FEV EREIRO DE 2019, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO D A MULHER, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COM ARCA DE GOIANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V AI DEVIDAMENTE ASSINADO. SIVAL ANTONIO ALVES CONCILIADOR NR. PROTOCOLO : 15297-20.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NEMES PERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 USACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDAD E EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI COND ICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACU