176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 16 HORAS E 30 MINUTOS. INTIMEM-SE PARA O ATO A SUPOSTA VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMU NHAS ARROLADAS. GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOUR T JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136077-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3571 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIACI CARVALHO DE MELO VITIMA : ELIANE MARQUES DE SOUZA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AUTOS NR. : 4363 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO DE SOUZA CRUZ REQUERENTE : NILIA GONCALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N 201801481894 APENSEM-SE AOS AUTOS DO INQUERITO POLICIA L (PROCESSO 201801481622) E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TO DOS AUTOS DA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA N. 89963-31.2015.809 .0175 (PROTOCOLO N. 201500899636), APENSA. GOIANIA, 21 DE NOVEMBR O DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250265-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : HELENA MARIA DOS SANTOS MORAIS REQUERIDO : IGOR OLIVEIRA DE MEDEIROS RIBEIRO DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 EM SEUS ASSENTOS, SERA ANALISADO EM MOMENTO OPORTUNO. COM A DEFES A PRELIMINAR, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 190382-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAIR JOSE SILVA PEREIRA VITIMA : ESDRAS SARA REZENDE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA TACITA DA ACUSACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANDRO GUIMARAES PEDRO ROSA VITIMA : RUBIA CARINE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA : QUEILA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE DEZEMB RO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46455-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERA LIVIA SANCHES SANTOS INDICIADO : DIEGO DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA COM BASE NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FO RMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO P EDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), PARA QUE PROMOVAM A INSCRICAO DOS DADOS DO DENUNCIADO EM SEUS ASSENTOS, SERA ANALISADO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 O OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANO TO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NO TERRITORIO DESTA COMARCA. INFRUTIFERA A TENTATIVA DE RETRATACAO, CONFORME LE-SE D A ATA DE AUDIENCIA DE FOLHA 92. RECEBO A DENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ), SERA APRECIADO EM MOMENTO OPORTUNO. EM RELACAO AO CRIME DE INJ URIA, POR SE TRATAR DE DELITO CUJA ACAO PENAL E DE INCIATIVA PRIV ADA, AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEI S MESES PARA QUE A VITIMA AJUIZE QUEIXA-CRIME, COM BASE NO ART. 3 8 DO CPP E ART. 103 DO CP. COM A DEFESA PRELIMINAR, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 46458-82.2018.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 152799-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4413 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FATIMA DAS DORES TEIXEIRA REQUERIDO : WARLLEY TEIXEIRA DE CARVALHO ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201801527991 DESIGNO O DIA 10 DE JANEIRO DE 2019, AS 1 5 HORAS E 15 MINUTOS, PARA AUDIENCIA. INTIMEM-SE A REQUER