429 resultados encontrados para codigo de processo civil exige - data: 24/08/2025
Página 41 de 43
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RA NO LOCAL. PROSSEGUIU ARGUINDO QUE A DETERMINACAO DO REFERIDO F ISCAL FORA REFERENDADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, TODA VIA, MESMO CIENTE DA PROIBICAO, A PARTE REQUERIDA DEIXOU DE OBSER VAR A DETERMINACAO QUE LHE FORA IMPOSTA, PERMANECENDO-SE NAS ILEG ALIDADES ACIMA EXPOSTAS. DENTRE OUTROS REQUERIMENTOS, PLEITEOU, L IMINARMENTE, PELA CONCESSAO DA TUTELA PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DE NAO FAZER, CONSUBSTANCIADA NA PROIBICAO DE, POR NOVA OBRA, AVA NCAR SOBRE O LEITO DO CORREGO FERREIRINHA, SOB PENA DE, SE DESCUM PRIDA A PROIBICAO, O ENCERRAMENTO TOTAL E DEFINITIVO DAS ATIVIDAD ES DA EMPRESA. REBATEU QUESTOES DE DIREITO E AO FINAL PUGNOU PELO DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA DETERMINAR OS REUS EM OBRIGACOES DE FAZER E NAO FAZER. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA E MA R IA DAS DORES DE OLIVEIRA, ALEGANDO QUE OS REQUERIDOS ESTAO EM S IT UACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAUDE, UMA VEZ QUE VALDIV INO E PORTADOR DE DOENCA MENTAL, TIPO ESQUIZOFRENIA, CEGO DE UM O LHO E MARIA DAS DORES E PRATICAMENTE CEGA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ENCIA BANCARIA EM CRISTALINA, NO ANO DE 1995, O CONTRATO DE PREST ACAO DE SERVICO CUMULADO COM CREDITO RURAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 52 DO CDC. INFORMA O EXCIPIENTE QUE, NO ANO DE 2001 ENTROU COM AC AO REVISIONAL DE N 200100327758 EM TRAMITACAO NA PRIMEIRA VARA CI VEL, COM OBJETIVO DE PROVAR A EXCECAO DE CONTRATO NAO CUMPRIDO E ESTANDO O JUIZO PREVENTO PELA RAZAO DA MAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 INICIAL, POIS PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PASSO AGORA A ANALISE DO PEDIDO DE TUT ELA PROVISORIA DE URGENCIA. A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPA OS EFEI TOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO P RINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONT RADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 195515-72.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RMPS REQUERIDO : LRS ADV REQTE : 38180 GO - DOUGLAS IGNACIO DE BARROS DESPACHO : AUTOS N: 201701955150 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE: RO SA MARIA PIRES DA SILVA REQUERIDO: LUIZ RODRIGUES DA SILVA DECIS A O (LIMINAR ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VARES BATISTA, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS S, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ADUZ A AUTORA QUE ER A COMPANHEIRA DE SIMPLICIO DE OLIVEIRA DA SILVA, FALECIDO EM 13/0 6/2006. CONVIVERAM POR MAIS DE 40 ANOS E DESTA UNIAO ADVEIO 09(NO VE) FILHOS. A UNIAO ESTAVEL DO CASAL FOI RECONHECIDA POR SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO NO ANO DE 2016. RELAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DRIGUES REZENDE EM FACE DE VANESSA MOREIRA BORGES, AMBOS DEVIDAM E NTE QUALIFICADOS NOS AUTOS NARRA A EXORDIAL QUE O REQUERENTE E A REQUERIDA MANTIVERAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO, SENDO QUE DESTE RESULTOU O NASCIMENTO DOS MENORES HEYTOR BORGES REZENDE E DHAVY B ORGES REZENDE ADUZ O AUTOR QUE OS MENORES RESIDEM COM A GENITOR A E COM O AVO MATERNO, SENDO QUE ESTE O PROIBE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NHA SUSPEICAO PARA FUNCIONAR NO FEITO. ACONTECE QUE TAL PEDIDO NA O PODE SER RECEBIDO PORQUE FORMULADO INADEQUADAMENTE. CONQUANTO N AO MAIS NECESSARIO O INCIDENTE DE EXCECAO, PREVISTO NO CODIGO ANT ERIOR, O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE PETICAO ESPECIFICA P ARA A ARGUICAO DE SUSPEICAO DO MAGISTRADO (ART. 146). DE SORTE QU E IMPROPRIA A ALEGACAO SUSPEICAO OU IMPEDIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 MBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO E STADO DE GOIAS COM ATUACAO NESTA COMARCA EM DESFAVOR DE WISLEY AL VES MACHADO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS (FLS. 02). SUST ENTA O MINISTERIO PUBLICO EM RESUMO, QUE O REQUERIDO EXERCE ATIVI DADES DE BAR EM UM IMOVEL LOCALIZADO A RUA DANTE UNGARELLI, DISTR ITO DE GERCINAPOLIS, MUNICIPIO DE VARJAO G