1.461 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 EITO A RECURSO, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE AO QUADRO PROBATORIO , CONDENACAO E INCIDENCIA DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO (CONFIS SAO) NO PATAMAR COMBINADO; 5) REFERIDO ACORDO, SE ACEITO PELO REU /ACUSADO/INVESTIGADO E SEU DEFENSOR, AINDA FICA SUJEITO A HOMOLOG ACAO JUDICIAL NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROPRIA. DADA A PALAVRA AO ACUSADO E SEU DEFENSOR, ESTES ACEITARAM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ALIZARAM COMPOSICAO AMIGAVEL QUANTO A GUARDA DO MENOR, ALIMENTOS (INCLUSIVE DO NASCITURO) E VISITAS, CONFORME TERMO DE CONCILIACAO AS FLS. 122/123. PARECER MINISTERIAL A FAVOR DA HOMOLOGACAO DO A CORDO (FLS. 128). E O RELATORIO. DECIDO. O ACORDO E LICITO E POSS IVEL, AS PARTES SAO MAIORES E CAPAZES, SENDO QUE AS DISPOSICOES A TINENTES AOS INTERESSES DO FILHO MENOR E/OU I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 U, TAMBEM, QUE O GENITOR DA MENOR TRABALHA O DIA INTEIRO, NAO POD ENDO FICAR COM A FILHA NESSE PERIODO, TENDO QUE DEIXA-LA AOS CUID ADOS DA AVO PATERNA OU TERCEIROS. ASSIM, ENTENDO PRUDENTE ANALISA R O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA PARA RESGUARDAR OS IN TERESSES DA CRIANCA. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE PREVE TEC NICAS ANTECIPATORIAS QUE PODEM VIABILIZAR U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 USTIFICACAO (FLS. 42/43), ONDE FORAM OUVIDAS AS PARTES. EM DECISA O (FLS. 48/50), FOI INDEFERIDA A LIMINAR REQUERIDA E DESIGNADA AU DIENCIA PARA OITIVA DA INTERDITANDA, A QUAL REALIZOU-SE, AS FLS. 75. AS FLS. 88, FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL A INTERDITANDA, O QU AL APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 91/93). IMPUGNACAO APRESENTADA (F LS. 96/106). CONSTA, AS FLS. 124/126, A INF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 SENTE ACORDO. NO MESMO SENTIDO, A QUESTAO ATINENTE A UTILIZACAO D AS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE INQUISITORIAL E NAO REPETIDAS EM SED E JUDICIAL, UMA VEZ QUE PRESENTE CLAUSULA NO TOCANTE A SEU APROVE ITAMENTO. NO MAIS, HA DE SE PONDERAR QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 190 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, E LICITO AS PARTES PLENAMEN TE CAPAZES ESTIPULAR MUDANCAS NO PROCEDIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ISORIA AO PROMOVENTE (F. 33/38). O TERMO DE COMPROMISSO FOI ASSIN ADO A F. 40. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR APRESENTOU RELATORIO DE F. 43/45. NO ATO CITATORIO FOI RELATADO PELO OFICIAL DE JUSTICA QUE O INTERDITANDO SE ENCONTRA GRAVEMENTE ENFERMO (F. 68). EM SEGUID A, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE , ACOLHENDO OS PEDIDOS INICIAIS (F. 70/71).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DA VA RA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESTAGIARIA DE DIREITO A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, DR. MICHEL PIVA, O ACUSADO ACOMPANHADO POR SEU DEFENSOR D R. ATENALDO CARRIJO DE SOUZA (OAB/GO 26.247). A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 LEBROU "CONTRATO DE EMPREITADA RURAL PARA MULTIPLICACAO DE SEMENT ES DE SOJA" COM O REQUERIDO, EM SETEMBRO DE 2015, VISANDO A PRODU CAO/MULTIPLICACAO DE "SEMENTE COMERCIAL" DE SOJA. NO REFERIDO CON TRATO A PARTE REQUERIDA COMPROMETEU-SE A INICIAR O PLANTIO E A CO LHEITA SOMENTE MEDIANTE PREVIA LIBERACAO DA PARTE AUTORA. AFIRMA QUE O REQUERIDO NAO CUMPRIU COM A SUAS OBRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 E ATO JURIDICO C/C DEVOLUCAO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR MARISA MENDES RODRIGUES DIMAS EM FACE D E MARIA ALVES DA SILVA; ADUZIU QUE REALIZOU CONTRATO VERBAL DE CO MPRA E VENDA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CURSO DE FORMACAO DE CONDUTORES SEQUENCIA AUTOESCOLA, EM QUE PAGOU R$50.000,00 (CINQU ENTA MIL REAIS), NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 262 “(...) Vistos, etc., MARIA EUNICE FÉLIX DE LIMA,devidamente qualificada e representada nos autos, requereu em 15/10/2007 a abertura do arrolamento dos bens deixados por falecimento de ADAMILTON MARQUES DE LIMA...” Na parte que não foi objeto de correção, permanecea sentença como lançada nos autos. P.R.I.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CÉLIA SERPA 8) 8675-97.2006.8.0