1.461 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ILDE MOTA VASCONCELOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, SENDO INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL. A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO INICI AL. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDA DE, CONSTATO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, SEM VICIOS A SEREM SAN ADOS E SEM QUESTOES A SEREM DIRIMIDAS, PRONTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 UE O SANEAMENTO DESSA NULIDADE, A PARTIR DA REPUBLICACAO DO ACORD AO EM NOME DO ADVOGADO CORRETO, E CONSIDERADO MERA CORRECAO DE ER RO MATERIAL (ARTIGO 463, I, CPC/1973, REPRISADO NO ARTIGO 494, I, CPC/2015), QUE PODE SER REALIZADA A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTE MENTE DA INEXISTENCIA DE RECURSO PENDENTE DE APRECIACAO. V- EMBAR GOS DE DECLARACAO PROVIDOS PARA, CORRIGINDO-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TINENTE A UTILIZACAO DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE INQUISITORIAL E NAO REPETIDAS EM SEDE JUDICIAL, UMA VEZ QUE PRESENTE CLAUSULA N O TOCANTE A SEU APROVEITAMENTO. NO MAIS, HA DE SE PONDERAR QUE NO S TERMOS DO ARTIGO 190 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, E LIC ITO AS PARTES PLENAMENTE CAPAZES ESTIPULAR MUDANCAS NO PROCEDIMEN TO PARA AJUSTA-LO AS ESPECIFICIDADES DA CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESTAGIARIA DE DIREITO A SEU CA RGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, DR. MICHEL PIVA, O ACUSADO ACOMPANHADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FELIPE BANDEIRA REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV REQTE : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO EM ANALISE MAIS ACURADA DOS AUTOS RETIRA-SE QUE A ADVOGADO DR. CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA, INSCRITO NA OAB/ GO SOB O N 27.845, PRESENTE NA PROCURACAO DE FL. 35 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 UALIFICADO E REPRESENTADO, PROPOS EM FACE DE THAYS DA CONCEICAO M ARTINS. DEPREENDE-SE DA INICIAL QUE AS PARTES SAO GENITORES DA ME NOR EVELLYN NIKOLLE MARTINS SILVA, NASCIDA EM 20/10/2011. DE ACOR DO COM DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, FOLHAS 16/18, EM ABRIL DO ANO DE 2012 AS PARTES ESTABULARAM UM ACORDO NA ACAO DE ALIMENT OS N 201200472610, PARA ESTABELECEREM A GUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 O DE OUTRAS PROVAS, RAZAO PELA QUAL PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPAD O DA LIDE, A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 355, INCISO I, DO CPC. I NICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS PRESENTES AUTOS TRAMITAM NA JUSTIC A COMUM, DEIXO DE ANALISAR A PRELIMINAR DE INCOMPENTENCIA DE JUIZ ADO ESPECIAL CIVEL. QUANTO A PRELIMINAR DE ILEGTIMIDADE PASSIVA, SALIENTO QUE, NO CASO EM ANALISE, A PARTE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ANTE DE DEMONSTRAR A INEFICACIA DO TITULO, OU IRREGULARIDADE FORM AL DO PROCESSO, PRIMANDO, APENAS, POR QUESTOES RELATIVAS A REALIZ ACAO DO NEGOCIO JURIDICO, A REJEICAO DOS EMBARGOS MONITORIOS E ME DIDA IMPERATIVA3. EM CARATER EXCEPCIONAL, POREM, E ADMITIDA A REV ISAO DAS TAXAS DESDE QUE FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE AS PE CULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO4. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 79). UMA VEZ INTIMADA A PARTE AUTORA A COLACIONAR COMPROVANTE DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO (FL. 82), FE-LO (FLS. 83/84). E O RELAT ORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO QUE COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO , NA FORMA DO ARTIGO 335 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VISTO QUE O S PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA VERSAM UNICAMENTE SOBRE MATERI A DE DIREITO, DISPENSANDO A PRODUCAO DE NOV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DOS MESMOS, O QUAL FOI EFETIVAMENTE EXTINTO COM A LEI N 9.527/97, CONFORME JA ANALISADO. PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM RESTABEL ECIMENTO DO INSTITUTO DA INCORPORACAO DE QUINTOS ATE A DATA DA ME DIDA PROVISORIA 2225-45/2001, RAZAO PELA QUAL A REQUERENTE NAO TE M DIREITO A INCORPORACAO DE PARCELAS ATE REFERIDA DATA. A LEI 9.6 24/98 E BASTANTE CLARA AO DEFINIR A DATA EM