Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DESPESAS, NAO ESTANDO INDEPENDENTE FINANCEIRAMENTE, BEM COMO QUE CONTINUA ESTUDANDO, TENHO QUE TAL TESE NAO DEVE PERDURAR, IMPERAN DO A MANTENCA SOMENTE EM CASOS EM QUE SE MOSTRE EVIDENTE A IMPOSS IBILIDADE DA REQUERIDA EM SE MANTER SEM A VERBA ALIMENTAR, O QUE NAO FICOU COMPROVADO NOS AUTOS, NAO SE INCUMBINDO, ASSIM, OS ALIM ENTANDOS, DE COLIGIR OS FATOS EXTINTIVOS, M

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ICAO EM MORA DA PARTE RE, IMPOE-SE RECONHECER A INEXISTENCIA DE P RESSUPOSTO DE EXISTENCIA DA RELACAO PROCESSUAL, VEZ QUE AUSENTE C ONDICAO DE PROCEDIBILIDADE. NESSE PASSO, DESCARACTERIZADA A MORA, A ACAO DE BUSCA E APREENSAO DEVE SER EXTINTA, SEM RESOLUCAO DO M ERITO, POR FALTAR-LHE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECIFICO. NESSE SE NTIDO, COLACIONO ARESTO DO EGREGIO TRIBUN

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ROPRIEDADE CONFORME DICCAO DO ARTIGO 1.241 DO CODIGO CIVIL, VEJAM OS: ART. 1.241. PODERA O POSSUIDOR REQUERER AO JUIZ SEJA DECLARAD A ADQUIRIDA, MEDIANTE USUCAPIAO, A PROPRIEDADE IMOVEL. PARAGRAFO UNICO. A DECLARACAO OBTIDA NA FORMA DESTE ARTIGO CONSTITUIRA TITU LO HABIL PARA O REGISTRO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. VEJA , QUE O PRINCIPAL FUNDAMENTO DA USUCAPIAO E

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PRINCIPIO EM QUESTAO, APESAR DE AMENIZADO, PERMANECERA EM VIGOR, SALVO QUANDO PATENTE A ABUSIVIDADE DECORRENTE DA MA-FE OU DO DES EQUILIBRIO ENTRE AS PARTES, O QUE NAO VISLUMBRO NOS PRESENTES AUT OS. DA LEITURA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE EM SEU TOPICO 1.2, A FL. 41 DOS AUTOS, VISLUMBRA-SE CLARAMENTE O AJUSTE DE QUE A EMBAR GANTE RECEBERIA A ESCRITURA DEFINITIVA DIRET

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TERMINADO QUE O REU ENTREGASSE O VEICULO DESCRITO AS FLS. 57/58, PARA TANTO FOI EMITIDA GUIA DE CUSTAS DE FLS. 61. O AUTOR FOI INT IMADO PARA RECOLHER A GUIA (FLS. 62), MAS PERMANECEU INERTE, CONF ORME CERTIFICADO AS FLS. 63. ASSIM, FOI DETERMINADA A INTIMACAO D O AUTOR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NO ENTANTO, FOI

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDE NO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMA NESCENTES. INTIME-SE PARA PAGA-LAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ANOTEM-SE A

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NTO (TRANSITO EM JULGADO), CONSOANTE SUMULA N 362, DO STJ. OS JUR OS DE MORA DEVEM SER CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1-F DA LEI N. 9.494/97 E A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCI

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 MARIA JOSE DOS SANTOS : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA ADV REQDO : 20585 GO - TAINE MARIA DA COSTA MENDANHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502491014 NATUREZA DESPEJO REQUERENTE ELISA MASCIA RELLI GONTIJO E OUTROS REQUERIDO MARGARETH RIBEIRO CARVALHO E OUT ROS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA C/C P EDIDO LIMINAR PROPO

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR JOS E CARLOS FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS , AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA M, EM SINTESE, QUE CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 13 DE OUTUBRO DE 2006 , PELO REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS E QUE, DESTA UNIAO, ADV EIO DOIS FILHOS: SAMUEL FERREIRA SOUZA E GEISIELLE FERREIRA SOUZA . AFIRMAM QUE SE ENCONTRAM SEPARADOS DE FA

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AS HIPOTESES TAXATIVAMENTE ENUMERADAS NO ART. 80 DO CPC, O QUE, C ONTUDO, NAO OCORRE NO CASO EM EXAME. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENACAO POR LITIGANCIA DE MA-FE FORMULADO PELA REQUERIDA. POR FIM, DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 183), REPUTO DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DOS ADVO GADOS DO BRASIL SOLICITADA PELA PARTE REQUERIDA,