2.532 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 TA 069 DO GRUPO 10447. NARRA QUE, JA DE POSSE DO VEICULO, APOS QU ASE SER PRESA EM UMA BLITZ, DESCOBRIU QUE O CARRO ERA SINISTRADO, NAO POSSUIA GARANTIA, E NAO TINHA NENHUM VALOR ECONOMICO. INFORM A QUE, DESDE QUE TOMOU CIENCIA DE QUE O VEICULO ERA SINISTRADO DE IXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO CONSORCIO, POR NAO SA BER O VALOR ECONOMICO DO VEICULO E, TAMPOUCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NO OUTRO, PARCIAL. NO CASO DOS AUTOS, O LAUDO MEDICO PERICIAL DEM ONSTROU QUE O AUTOR ENCONTRA-SE APTO A EXERCER ATIVIDADES LABORAT IVAS, ENTRETANTO, COM REDUCAO DE SUA CAPACIDADE FL149-157. NOTA-S E, ENTAO, QUE A PARTE AUTORA EFETIVAMENTE TEVE REDUCAO DE SUA CAP ACIDADE LABORATIVA, EMBORA POSSA CONTINUAR LABORANDO EM SUA PROFI SSAO(TANTO E QUE CONTINUA TRABALHANDO, CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 LUIDO PELA SUA INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO" (STJ, AGRG N O RESP 1338869/DF, RELATOR MINISTRO CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJE DE 29/11/2012). NO CASO EM EXAME, NAO HA DUVIDAS QUANTO A CON DICAO DE SEGURADO DA PARTE AUTORA, HAJA VISTA QUE O CNIS JUNTADO PELO INSS COMPROVOU TER TRABALHADO PARA O MUNICIPIO DE MOSSAMEDES NO PERIODO 2009 A 2016, SATISFAZENDO O REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, O FEITO ENCONTRA -SE APTO A RECEBER SENTENCA DE MERITO. AO CASO INCIDE O DISPOSTO NO ARTIGO 355, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA Q UE OS ELEMENTOS DE PROVA ANEXADOS AOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA. POI S BEM. A LEGISLACAO REGENTE DISPOE QUE A CONCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CARTORIO COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS; IV - AS COPIAS REPROGRAFIC AS DE PECAS DO PROPRIO PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICAS PE LO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE NAO LHES FOR IM PUGNADA A AUTENTICIDADE; V - OS EXTRATOS DIGITAIS DE BANCOS DE DA DOS PUBLICOS E PRIVADOS, DESDE QUE ATESTADO PELO SEU EMITENTE, SO B AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMACOES CONFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NTE E SEM OPOSICAO, UTILIZANDO-A PARA SUA MORADIA OU DE SUA FAMIL IA, ADQUIRIR-LHE-A O DOMINIO, DESDE QUE NAO SEJA PROPRIETARIO DE OUTRO IMOVEL URBANO OU RURAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PROVAS PRODUZIDAS DEMONSTRAM O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EN SEJADORES DA USUCAPIAO ESPECIAL URBANA, QUAIS SEJAM, AREA URBANA DE ATE 250 M (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 USA GOBIRA LTDA E IVO BARBOSA GOBIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO QUE APESAR DE DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 97 E 112/113) NAO APRESENTARAM DEFESA NO PRAZO LEG AL. VERIFICO QUE A CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO VINICIU S NASCIMENTO REIS AS FLS. 155/162 E TEMPESTIVA. NOS TERMOS DO ART IGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 IDADE PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. PORTANTO, NA ESPECIE , O ADIANTAMENTO PROCEDIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. EMBORA DEVI DAMENTE CITADOS PARA OS TERMOS DA ACAO, E CIENTES DO PRAZO PARA A PRESENTACAO DE DEFESA, OS HERDEIROS REQUERIDOS DEIXARAM DE OFERTA R CONTESTACAO (FL. 136). DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO SUA REV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DO A INDICAR LINKS ONDE PODEM SER ENCONTRADOS OS TERMOS OU EXPRES SOES DE BUSCA FORNECIDOS PELO PROPRIO USUARIO 4 A FIL TRAGEM DO C ONTEUDO DAS PESQUISAS FEITAS POR CADA USUARIO NAO CONS TITUI ATIV IDADE INTRINSECA AO SERVICO PRESTADO PELOS PROVEDORES D E PESQUIS A, DE MODO QUE NAO SE PODE REPUTAR DEFEITUOSO, NOS TERMO S DO ART 14 DO CDC, O SITE QUE NAO EXERCE ESSE CONT
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 217 13) 9359-15.2010.8.06.0055/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: JOSEFA SOARES QUIRINO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. “SENTENÇA: “(...) Ante o exposto, por sentença, para surtir os jurídicos e legais efeitos, homologo a desistencia da Ação(fl. 36), para fins do Art. 158, Parágraf