Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEM ORIAIS, EM NOME DO ACUSADO (FLS. RETRO), QUEDOU-SE INERTE, NAO HA VENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERM OS DO ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 26 5, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA A BANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIO

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAURA NERES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFE ITOS DA TUTELA PROPOSTA POR LAURA NERES DOS SANTOS EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 RIUNDO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NS 5034202302719 E 503420 2484833, FORAM BENEFICIADOS PELA REMISSAO TOTAL PREVISTA NO ART. 11 DA LEI 18.459 DE 05 DE MAIO DE 2014. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE E XTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU OU TRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA. DO E

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201301947436 SENTENCA AS FLS. RETRO, A PARTE AUTORA NOTICIA A COMPOSICAO DE ACORDO, E REQUERER A HOMOLOGACAO E EXTINCAO DO FEITO. SUCINTO RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE N AO HA PREJUIZO PARA AS PARTES HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. O VALOR DOS HONORARIOS AD

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 436866-69.2014.8.09.0051 823 IMISSAO DE POSSE EDUARDO LUIS DE ALMEIDA MANSUR JAJAH 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL 19729 GO - ELEONIA BARATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201404368668 IMISSAO DE POSSE DESPACHO APENSE-SE AO P ROCESSO N 201400208631, APOS V

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 STABELECE QUE, EXTINGUE-SE A EXECUCAO, O DEVEDOR QUE OBTEM, POR T RANSACAO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA. IN CASU, HOUVE A REMISSAO DO DEBITO EXEQUENDO, IMPONDO-SE A EXECU CAO DA FASE EXECUTIVA COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO. DI SPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, N OS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC, PELA

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ONSONANCIA COM O QUE FICOU ACORDADO. APESAR DE NAO HAVER NOS AUTO S INFORMACAO DA NEGATIVA DE FINANCIAMENTO POR PARTE DO BANCO, AMB AS AS PARTES AFIRMAM QUE, DE FATO, NAO HOUVE APROVACAO DO CREDITO , NAO SENDO POSSIVEL IMPUTAR AOS REQUERIDOS A RESPONSABILIDADE PE LA DESAPROVACAO. ACERCA DA ANULACAO DA CLAUSULA, VERIFICO QUE NAO PODE PROSPERAR, EIS QUE NAO HOUVE ERRO, DOL

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32406-52.2016.8.09.0175 ( 201600324066 ) : 657 : ACAO PENAL : EUDES PETRONILO DE AQUINO EURIPEDES ROBERTO SOARES VITIMA : LUIZ ANTONIO DANIEL ADV ACUS : 31391 GO - DANIEL ALVES CELESTE 11886 GO -

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TODOS DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 07/39. REQUER A CONCESSAO D AS BENESSES DA GRATUIDADE DE JUSTICA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO . RECEBO A INICIAL COM OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. ANALISANDO AS PROVAS APRESENTADAS VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FAZ JUS A CONCESSAO

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ARNOBIO SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503347600 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROPOSTA POR ARNO BIO SANTOS EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL