8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 , MEDIANTE ALVARA, A ENTRADA E A PERMANENCIA DE CRIANCAS OU ADOLE SCENTE, DESACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSAVEIS, EM DETERMINADOS LOCAIS, E A PARTICIPACAO DAQUELAS EM ESPETACULOS PUBLICOS E CERTA MES DE BELEZA. PARA BAIXAR PORTARIA OU EXPEDIR ALVARA DEVERA O MA GISTRADO LEVAR EM CONSIDERACAO OS PRINCIPIOS DO ESTATUTO (PROTECA O INTEGRAL, PRIORIDADE ABSOLUTA, SUPERIOR IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADV REQTE : 35365 GO - FABRICIO MARTINS DE MORAES ADV REQDO : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JOSE REIS DE ARAUJO E MARCIA CRISTINA BATISTA MORAES ARAUJO, AMBOS DE VIDAMENTE QUALIFICADOS. A PETICAO INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS D OCUMENTOS DE FLS. 03/12, INCLUSIVE A CERTIDAO DE CASAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RABALHO. EM GARANTIA DA PRESENTE EXECUCAO O EXECUTADO OFERECE EM GARANTIA O IMOVEL MATRICULA R-1 9.334, CONFORME ESCRITURA DE COMP RA E VENDA DE 02.06.1981, LAVRADA NAS NOTAS DO 2. TABELIONATO DES TA CIDADE LIVRO 237, AS 51/52 VERSO, CUJO TEOR E O SEGUINTE: UM B ARRACAO COMERCIAL, COM OITO COMODOS, DE MATERIAL, COBERTA DE TELH AS FRANCESAS, PISO REJUNTADO, NAO FORRADA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CORREU O PRAZO LEGAL, SEM QUE O OCORRESSE O PAGAMENTO DA DIVIDA E NEM OFERECIMENTO DE GARANTIA A EXECUCAO. INTIMADO O EXEQUENTE PA RA MANIFESTAR SOBRE O PRAZO TRANSCORRIDO SEM MANIFESTACAO DO EXEC UTADO (FL. 27), O EXEQUENTE COMPARECEU AOS AUTOS REQUERENDO A REU NIAO DO PRESENTE FEITO COM OS AUTOS DE EXECUCAO DE N. 400/2001. A UTO DE PENHORA E DEPOSITO ACOSTADO A FL. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 MARIA DE LOURDES BASTOS BONFIM : MARCIO CANDIOTTO GUIMARAES : 6673 GO - SABINO BARBOSA 2543 GO - POMPEU CHRISTOVAM DE PINA 10406 GO - ALGRIBERTO EVANGELISTA 11051 GO - HUGO XAVIER DA COSTA ADV REQTE : 6910 GO - LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES 26498 GO - ELIS REGINA DA SILVA MENDES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E AO MAIS QUE ESTA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 550 E SEGUINTES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS. O PEDIDO EM QUESTAO E FUNDAMENTA DO NO ARTIGO 109 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS N 6015/73, QUE ASSI M PRESCREVE: ART. 109. QUEM PRETENDER QUE SE RESTAURE, SUPRA OU R ETIFIQUE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL, REQUERERA, EM PETICAO FU NDAMENTADA E INSTRUIDA COM DOCUMENTOS OU COM INDICACAO DE TESTEMU NHAS, QUE O JUIZ O ORDENE, OUVIDO O ORGAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 INSTALACOES ADEQUADAS, O TIPO DE FREQUENCIA HABITUAL AO LOCAL, A ADEQUACAO DO AMBIENTE (QUE NAO PODE SER PREJUDICIAL) E A NATUREZ A DO ESPETACULO (QUE NAO PODE SER IMPROPRIO PARA A IDADE). VEJAMO S O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO INTERNO. DECISAO DO RELA TOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.APELACAO CIVEL. AUTO DE INFRA CAO. PRESENCA DE MENORES EM DESFILE DE CARNAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 EDORA FIDUCIARIA) VER APREENDIDO O VEICULO #MARCA VOLKSWAGEN, MOD ELO VOYAGE CITY 1.0, COR VEMELHA, PLACA ONI4272 Q#UE OUTRORA ALIE NOU FIDUCIARIAMENTE A PARTE REQUERIDA (DEVEDORA FIDUCIANTE), EM R AZAO DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGACAO POR PARTE DESTA. COMPROVADOS O VINCULO CONTRATUAL E A MORA DA PARTE DEVEDORA, ATRAVES DOS DOCU MENTOS DE FLS. #15/22, #ATENDIDOS RESTARAM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 O NADA OBSTA QUE, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, VENHA A SE PROCEDER A CONVERSAO DO PLEITO PRIMITIVO EM EXECUCAO POR QU ANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, COM OBSERVANCIA AS PECULIARI DADES E RITO PROCEDIMENTAL PREVISTO EM LEI. (TJSC AGRAVO DE INSTR UMENTO N 2008.069905-2 PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO COMERCIAL REL. DES. RODRIGO ANTONIO, JULGADO EM 07/07/2009)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EM FACE DE AILON QUEIRO Z LIMA, POR MEIO DA QUAL REQUER A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, A BUSCA E A APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INI CIAL, DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA. RELATADO. DECIDO. A BUSCA E A PREENSAO, NO CASO EM TESTILHA, PARA SER CONCEDIDA LIMINARMENTE, B ASTA QUE SEJA COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR