8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 , DE DIVORCIO, DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL OU EM MEDIDA CAUTEL AR; II DECRETADA PELO JUIZ, EM ATENCAO A NECESSIDADES ESPECIFICAS DO FILHO, OU EM RAZAO DA DISTRIBUICAO DE TEMPO NECESSARIO AO CON VIVIO DESTE COM O PAI E COM A MAE. DESSUME-SE DESSA NORMA QUE A G UARDA DOS FILHOS MENORES, QUANDO OS PAIS NAO VIVAM SOB O MESMO TE TO, DEVE SER FIXADA SEMPRE OBSERVANDO-SE O
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1465 TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRIU A OBRIGACAO, JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDOS 180 DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO, DESTRUAM-SE OS AUTOS, APÓS A ELABORACAO DE FICHA MEMORIA, CONFORME AUTORIZAM AS NORMAS DE SERVICO DA EG
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 789 OLIVEIRA FLS. 90 DIANTE DO CUMPRIMENTO DA CONCORDANCIA DA EXECUTADA COM O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO A FLS. 81, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO QUANTO AO DEPOSITO DE FLS. 83 EM FAVOR DA AUTORA/ EXEQUENTE. QUANTO AO VALOR QUE HA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2917 B., a titulo de pensao alimenticia, o equivalente a 1/4 (um quarto) dos seus rendimentos liquidos, excluindo-se apenas 13º salario, indenizacao rescisoria, FGTS, PDV, vale-alimentacao e cesta alimentacao, quando estiver trabalhando com vinculo formal, bem como 1/3 (um terco) do salario minimo nacional vigente
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 843 Providencie-se o autor, no prazo de 15 dias, copia da certidão de nascimento do menor L. L. R. da S., sob pena de indeferimento da petição inicial por falta de documento indispensável à propositura da ação. Sem prejuízo, para que haja a devida apreciação do pedido de AJG, deverá a parte autora traze
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3445 levantamento eletrônico na comarca (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul