8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV REQTE : 40717 GO - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO 35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201602638351 DECISAO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACA O DE BUSCA E APREENSAO DE BEM MOVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, AJU IZADA POR BANCO GMAC S/A EM FACE DE ELISANDRO COSTA FREITAS. O AR TIGO 5 DO DECRETO-LEI N 911/1969 FACULTA AO AUTOR REQUERER A CONV ERSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DESTO DA SILVA. AS FLS. 12 FOI COLACIONADA CERTIDAO DE OBITO, INF ORMANDO ACERCA DO FALECIMENTO DE ALCINA MODESTO DA SILVA. NESSE T OAR, CONSTATO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, A PROBABILIDADE DO DIREIT O, ANTE O FALECIMENTO DE SUA CURADORA, O QUE E CAPAZ DE GERAR DAN O GRAVE OU DE DIFICIL REPARACAO AO INTERDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ACAO REIVINDICATORIA PROMOVIDA POR CRUZEIRO IMOVEIS LTDA. EM FAC E DE FABIANO SANTOS ALVES E LINDOMAR JOSE DO CARMO JUNIOR. DECIDO QUANTO AO PLEITO DE ANTECIPACAO DA TUTELA. PRESCREVE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QU ANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DO CORRENTE ANO, NO CEMAL (FEIRA COBERTA), A PARTIR DAS 20:00 HOR AS COM TERMINO PREVISTO PARA AS 23:30 HORAS. O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO SE MANIFESTA AS FLS. 13-15 PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDIC IAL PARA REALIZACAO DE EVENTO QUE ENVOLVE MENORES. DE ACORDO COM O ART. 149 DO ESTATUTO, O JUIZ DA VARA DA I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 00:00 H), DO LOCAL ONDE SERA REALIZADA (FEIRA COBERTA), DA ESPEC IE DE EVENTO, DETERMINO QUE E PERMITIDA A ENTRADA E PERMANENCIA D E MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, DESDE QUE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS, FICANDO FACULTADO AOS MAIORES DE 16 (D EZESSEIS) ANOS E MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, A ENTRADA E PERMAN ENCIA, DESACOMPANHADOS, NO REPORTADO EVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 TINCAO; SE FOR INFORMADO O ENDERECO DA PARTE RE, CITE-SE, NA FORM A ACIMA; SE FOR REQUERIDA A SUSPENSAO DO FEITO PELA PARTE AUTORA, FICA, DESDE JA, DEFERIDA, PELO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS; DECORRID O O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, P ARA PROMOCAO DO ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTIN CAO; APOS, EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : E O SINGELO RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDICO, OS ALIMENTOS SE PRE STAM AO SUSTENTO DOS EXEQUENTES, QUE PRECISAM NAO SO SE ALIMENTAR , COMO TAMBEM OBTER MEIOS DE ASSEGURAR SUA SAUDE, LAZER, VESTUARI O, DENTRE OUTROS, NAO SE MOSTRANDO RAZOAVEL QUE SOMENTE A GENITOR A ARQUE COM O ONUS DA CRIACAO E SUSTENTO DOS INFANTES. NESSE SENT IDO, YUSSEF SAID CAHALI1 DISPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTOS N : 201102825667 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA EXEQUENTE : CLAUDIO SILVIO SILVA CARMO EXECUTADO : ITAU SEGUROS S/A S E N T E N C A TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO PROVISORIA DE SEN TENCA PROMOVIDA POR CLAUDIO SILVIO SILVA CARMO EM FACE DE ITAU SE GUROS S/A. INTIMADA A PARTE EXECUTADA, IMPUGNOU O PEDIDO DE EXECU CAO PROVISORIA (FOLHAS 78/93). A PARTE EXEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 IDUAIS, FACULTATIVAS E SEGURADAS ESPECIAIS, POR OCASIAO DO PARTO, INCLUSIVE O NATIMORTO, ABORTO NAO CRIMINOSO, ADOCAO OU GUARDA JU DICIAL PARA FINS DE ADOCAO. PARA OS EFEITOS DA LEI CONSIDERA-SE P ARTO O NASCIMENTO OCORRIDO A PARTIR DA 23 SEMANA DE GESTACAO, INC LUSIVE EM CASO DE NATIMORTO. O BENEFICIO SERA PAGO DURANTE 120 DI AS E PODERA TER INICIO ATE 28 DIAS ANTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 . O CONTRIBUINTE, EM QUITACAO TOTAL DO SALDO DEVEDOR DECORRENTE D E CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OBRIGA-SE A AUTORIZAR A LIBERACAO DA PENHORA DO DINHEIRO REALIZADA PELO SISTEMA BACEN/JUD NOS PRESENTE S AUTOS, A FLS. 56 (R$2.844,42), E ACRESCIMOS LEGAIS, CONTAS JUDI CIAIS ID 072015000010815198, BANCO DO BRASIL S.A, AG. 08085, O QU AL SERAO USADO PARA PAGAMENTO TOTAL DA DI