8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ORES DE 18 ANOS PODERAO PARTICIPAR DA REPORTADA FESTA, DESACOMPAN HADOS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS QUE DETENHAM A GUARDA, DESD E QUE AUTORIZADOS POR ESTES MEDIANTE TERMO DE AUTORIZACAO PARA EN TRADA E PERMANENCIA NO EVENTO EM ESPECIFICO, DEVENDO CONSTAR EXPR ESSAMENTE DA REFERIDA AUTORIZACAO A DATA E O LOCAL DO EVENTO PARA O QUAL E DIRECIONADA A AUTORIZACAO, DEVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 PARTIR DAI, O RITO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 824 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O PRETENDIDO MANDAMENTO DA OBRIGACAO DE PAGAR, AFORADO VIA CONVERSAO DA DEMANDA PARA O MODULO EXECUTIVO, INSTRUMENTALIZA MAIORES LEQUES PROCESSUAIS APTOS A SATISFACAO CR EDITORIA PRETENDIDA E VEM AO ENCONTRO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCION AIS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE OU DA DURACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DE PROCESSO CIVIL: A) DECRETAR A RESCISAO DO INSTRUMENTO PARTICUL AR CONTRATUAL; B) CONDENAR A REQUERIDA A OBRIGACAO INTEGRAL DE RE STITUIR TODOS OS VALORES PAGOS PELA REQUERENTE, MONETARIAMENTE CO RRIGIDO A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO (SUMULA 543 DO STJ) COM JU ROS MORATORIO A PARTIR DA CITACAO. C) E AINDA, CONDENA-LA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DOS HONORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 11110-66.2017.8.09.0036 38 DIVORCIO LITIGIOSO LSB DBPS HPS 40606 GO - ALINE DE ALCANTARA NUNES 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 157939 MG - CAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201700111102 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 UAL INDEPENDE DE PRAZO MINIMO DE SEPARACAO DE FATO OU MESMO DE AN TERIOR SEPARACAO JUDICIAL; EXIGE-SE, APENAS, QUE OS CONJUGES ESTE JAM CASADOS E DECLAREM LIVREMENTE QUE NAO PRETENDEM MANTER O VINC ULO MATRIMONIAL. NESSE PASSO, ANTE A NOVA REDACAO DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRITO, NAO HA OBICE AO DIVORCIO DO CASAL, E SEND O DA VONTADE DOS CONJUGES, TORNAM A USAR SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 CAO DE INCAPACIDADE MEDIANTE EXAME MEDICO-PERICIAL A CARGO DA PRE VIDENCIA SOCIAL, PODENDO O SEGURADO, AS SUAS EXPENSAS, FAZER-SE A COMPANHAR DE MEDICO DE SUA CONFIANCA. 2O. A DOENCA OU LESAO DE QU E O SEGURADO JA ERA PORTADOR AO FILIAR-SE AO REGIME GERAL DE PREV IDENCIA SOCIAL NAO LHE CONFERIRA DIREITO A APOSENTADORIA POR INVA LIDEZ, SALVO QUANDO A INCAPACIDADE SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEIXADA PELO DE CUJUS E A APLICACAO DA LE I N 6.858/80. O ART. 2 DA NORMA JURIDICA EM QUESTAO (LEI N 6.858/ 80) CONDICIONA SUA APLICACAO, NO CASO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCARIA, AO PREENCHIMENTO DE DOIS REQUISITO S, QUAIS SEJAM, A INEXISTENCIA DE OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTAR IO E LIMITE MAXIMO DE QUANTIA A SER LEVANTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RA OS ATOS O MINISTERIO PUBLICO, DEFENSOR(A) PUBLICO(A), ADVOGADO S E REUS. ENTENDO POR BEM FRACIONAR OS HORARIOS DA AUDIENCIA, A F IM DE EVITAR TUMULTO NO MOMENTO DA REALIZACAO DE AUDIENCIA E ESPE RA EXCESSIVA POR PARTE DAS TESTEMUNHAS. DESSA MANEIRA, INTIMEM-SE AS: A) TESTEMUNHAS ENUMERADAS NA DENUNCIA DE 01 A 06 PARA O DIA 07.03.2018, AS 08:00. B) TESTEMUNHAS ENUMERADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ABELECENDO DUAS EXCECOES, DENTRE AS QUAIS A DO DEVEDOR VOLUNTARIO E INESCUSAVEL DE VERBAS ALIMENTARES. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 528 , 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O DEVEDOR QUE, CITADO, NAO EFET UA O PAGAMENTO DO DEBITO, NAO COMPROVA O PAGAMENTO, OU NEM MESMO APRESENTA ESCUSA SUFICIENTE DO NAO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO ALIME NTICIA, ESTA SUJEITO A CUSTODIA CIVIL, NOS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 REQUERENTE : IAGO REZENDE BARROS REQUERIDO : JUIZA DE DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESPACHO : AUTOS N. 201600385120 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDIC IAL REQUERIDO POR IAGO REZENDE BARROS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PAR A REGULAMENTACAO DA ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES NO EVENTO BL ACK AND WHITE QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE MARCO DO CORRENTE ANO, NA BOATE ZUNK