8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 TIGO 5 28 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUM ENTOS PERTINENTES CITADO NA FORMA DA LEI (FLS 18), O(A)A E XECUT ADO(A) NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA (FLS 19), PERMANECENDO INERT E AO CHAMADO JUDICIAL COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO P UBLICO DEIXOU DE MANIFESTAR POR NAO HAVER INTERESSE NO FEIT O (FL S 20) E, EM SINTESE, O RELATORIO PASSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 O HENRIQUE FREITAS FARIAS EM FACE DE DANIEL FIGUEIRA MACIEL, EM Q UE PRETENDE QUE SEJA MANTIDO NA POSSE DO IMOVEL RURAL SITUADO NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 67/92) POR MEIO DA QUAL ALEGOU A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL, E APRESENTOU DEFESA DE MERITO. IMPUGNACAO A CONTESTACAO JUNTADA AS FLS. 108/113, NA OPORTUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ENCA HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E RESOLVO O MERI TO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, III, B, DO CPC. CADA PARTE PAGARA 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELACAO AO (A) REQUE RENTE, POR SER O (A) MESMO (A) BENEFICIARIO (A) DA GRATUIDADE DA JUSTICA. O (A) REQUERIDO (A) DEVERA EFETUAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AL SOBRE COISA ALHEIA, INSTITUIDO JUSTAMENTE PARA AUMENTAR A COMO DIDADE E A UTILIDADE DO PREDIO DOMINANTE, NAO ESTANDO CONDICIONAD A, PORTANTO, A INEXISTENCIA DE SAIDA PARA A VIA PUBLICA (QUE DIZ RESPEITO AO INSTITUTO DA "PASSAGEM FORCADA"), E CONSTITUI-SE MEDI ANTE DECLARACAO EXPRESSA DOS PROPRIETARIOS (ARTIGO 1.378 DO CODIG O CIVIL). NESSE SENTIDO DISPOE A SUMULA N 41
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 UNHA(S) A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO (CPC, ART. 45 5, 2), OU, SE NAO FOR ESTE O CASO, DEVERA INFORMAR OU INTIMAR A(S ) TESTEMUNHA(S) POR ELE ARROLADA(S) DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE RECEBIM ENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS COM ANTECEDENCIA DE 05 (CINCO) DIAS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E A NOTACOES DE ESTILO. EDEIA, 06 DE ABRIL DE 2017. HERMES PEREIRA VI DIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 1021-06.2016.8.09.0040 3 GUARDA E RESPONSABILIDADE JKS TMN 39227 GO - POLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA 48596 GO - JOSUE HANYS MACIEL COELHO ADV REQDO : 37847
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PELO PROCEDIMENTO COMUM. NOS TERMOS DO ART. 334 DO MESMO CANON, D ETERMINO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. O CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS - CEJUSC DESTA COMARCA AGENDARA A D ATA DA AUDIENCIA, CITANDO, EM SEGUIDA, A PARTE RE PARA COMPARECER A SESSAO, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, SOB PENA DE INCIDENCIA EM ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E CONDENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : IRB REQUERIDO : JDIEJ DESPACHO : AUTOS N 201700845602 (ANA) SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL REQUERIDO POR IAGO REZENDE BARROS, QUALIFICADO NOS AUTOS , PARA REGULAMENTACAO DA ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES NO EVEN TO SEXTA DAS PATROAS QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENT E ANO, NA BOATE ZUNK, INICIANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 SEMANA DE CADA MES, PODENDO O GENITOR BUSCAR O (AS) MENOR (S) EM SUA RESIDENCIA NO SABADO, AS 08:00 HORAS E LA DEVOLVE-LO (AS) NO DOMINGO, AS 18:00 HORAS; 2) QUE AS FESTAS DE FINAL DE ANO SERAO COMEMORADAS NA COMPANHIA DO (AS) MENOR (S), DE MODO QUE ESTE (AS) , NOS ANOS PARES PASSARA O NATAL COM O GENITOR/REQUERIDO (PODENDO PEGA-LO (AS) NO DIA VINTE E QUATRO, AS 08:00 HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 O INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO SUPRA. POR OUTRO LADO, HAVENDO EMBA RGOS DA PARTE DEVEDORA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PODERAO SER EL EVADOS (ART. 827 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). EXPECA-SE MANDADO, QUE CONSTARA TAMBEM ORDEM DE PENHORA, AVALIACAO E REMOCAO DE BEN S (SE MOVEIS) PARA AS MAOS DO CREDOR, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTICA TAO LOGO VERIFICADO O NAO PAGAMENTO