3.375 resultados encontrados para codigo de processo civil. indefiro - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETICAO INICIAL DEV ERA SER INDEFERIDA, COMO SE DEMONSTRARA. NO CASO EM EPIGRAFE, O R EQUERENTE NAO CUMPRIU DETERMINACAO JUDICIAL PARA EMENDAR A EXORDI AL, INCORRENDO NO DISPOSTO DO ART. 321, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, IN VERBIS: ART. 321. O JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PETICAO INICIAL N AO PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTS. 319 E 32
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 25775 34461 22504 34992 25708 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA ELISA MARIA ALESSI DE MELO BRUNA CORREIA LIMA LINHARES IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA MARIA HELENA BORDINI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201600801352 OBRIGACAO D E FAZER D E C I S A O LARISSA GARCIA BARBOSA, AJUIZOU ACAO DE OBR IGACAO DE FAZER C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 O, COM BASE NO ARTIGO 321, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL APRESENTADA, FICANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESS O SEM JULGAMENTO DE MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 317, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. E, CERTIFICADO DO TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS. LUZIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 , INCISO VI DO CPC DISPOE QUE A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA Q UANDO NAO ATENDIDAS AS PRESCRICOES DOS ARTS. 39, PARAGRAFO UNICO, PRIMEIRA PARTE, E 284, SENDO QUE ESTE ULTIMO PREENCHE OS REQUISI TOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRR EGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERM INAR QUE O AUTOR A EMENDA, OU COMPLETE, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO I, 320 E 321, PA RAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETI CAO INICIAL E, DE CONSECTARIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SE M RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, CASO HAJAM, PELA PARTE AUTORA. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS A DELIBERAR. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AO DA MORA PELO PROTESTO. AUSENCIA DE INTIMACAO DO DEVEDOR. EMEND A DA INICIAL. DESATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ART. 284, PARAGRAFO UNICO DO CPC. I - A CONSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA PE LA VIA DO PROTESTO, SO SE EFETIVA COM A DEVIDA INTIMACAO DO MESMO NO ENDERECO DO CONTRATO OU, PELO MENOS A COMPROVACAO POR AVISO D E RECEPCAO (AR), OU DOCUMENTO EQUIVALENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 RUBIS FERREIRA DE SOUZA ADERVAL DE OLIVEIRA MARTINS 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA 8631 GO - AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO 8177 GO - KRISTL SCHUTZ RABELO DESPACHO : ADERVAL DE OLIVEIRA MARTINS DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR CONFIANC A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AJUIZOU ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 E DUVIDA QUE PARA OBTER A GRATUIDADE JUDICIAL, DE RIGOR SATISFATO RIA COMPROVACAO DA SITUACAO DE CARENCIA. NO CASO, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE, A FIM DE COMPROVAR OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA JUSTICA GRATUITA, INFORMOU SER AGRICULTOR FAMILIAR, E QUE ATU A EM AREA DE 100 HECTARES, SENDO POSSUIDOR DE TAL AREA. A FOLHA 2 3, JUNTOU DECLARACAO DE INSUFICIENCIA DE REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ATOR HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 15/05/2012, DJ EM 28/05/2012)(GRIFO NOSSO) CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDE NCIARIO. PREVIA POSTULACAO ADMINISTRATIVA COMO CONDICAO DE POSTUL ACAO JUDICIAL RELATIVA A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. REPERCUSSAO GE RAL. EXISTENCIA. ESTA CARACTERIZADA A REPERCUSSAO GERAL DA CONTRO VERSIA ACERCA DA EXISTENCIA DE PREVIA POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 TUALMENTE ASSUMIDA, OU SEJA, APOS ADIMPLIR, APROXIMADAMENTE 10% D O CONTRATO, REQUEIRA O AUTOR, POR MEIO DA PRESENTE ACAO, ALTERAR A AVENCA LIVREMENTE AJUSTADA, SOB O ARGUMENTO DE QUE AS PRESTACOE S SAO EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. ADEMAIS, RESSAI INEQUIVOCA A REAL INTENCAO DE ADQUIRIR O BEM PARA, EM SEGUIDA, AJUIZAR A ACAO, BUSC ANDO A ALTERACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAI