3.375 resultados encontrados para codigo de processo civil. indefiro - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 E POSTULACAO JUDICIAL RELATIVA A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. REPERC USSAO GERAL. EXISTENCIA. ESTA CARACTERIZADA A REPERCUSSAO GERAL D A CONTROVERSIA ACERCA DA EXISTENCIA DE PREVIA POSTULACAO PERANTE A ADMINISTRACAO PARA DEFESA DE DIREITO LIGADO A CONCESSAO OU REVI SAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMO CONDICAO PARA BUSCA DE TUTEL A JURISDICIONAL DE IDENTICO DIREITO. (RE 63
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 M A PAGAR A SUA DIVIDA, APARTAMENTO SITUADO NA ASA SUL. A PARTE D EMANDANTE, POR SUA VEZ, DA-SE POR SATISFEITA COM A DACAO EM PAGAM ENTO DO ALUDIDO BEM IMOVEL, CONFERINDO PLENA E GERAL QUITACAO A R E. 2. BASTA O CUMPRIMENTO DO ACORDO - CELEBRADO POR PESSOAS CAPAZ ES E ASSISTIDAS, CADA QUAL, PELO RESPECTIVO PATRONO - PARA QUE SE RESOLVA A PRETENSAO AUTORAL, SENDO PRESCIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 STJ. COMO DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM RECENTE JULG ADO, A ESTRATEGIA DE PERMANECER SILENTE, RESERVANDO A NULIDADE PA RA SER ALEGADA EM UM MOMENTO POSTERIOR, JA FOI RECHACADA POR ESTA TURMA, TENDO RECEBIDO A DENOMINACAO DE "NULIDADE DE ALGIBEIRA", RAZAO PELA QUAL NAO PODE O EMBARGANTE, SOMENTE AGORA, APOS O NAO PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL POR ELE INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 O AUTOR A PREVIA FORMULACAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CON CESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INDEFERIDO EXPRESSA OU TACITA MENTE, FALTA INTERESSE DE AGIR SOB O ASPECTO NECESSIDADE NO MANEJ O DE ACAO PROCESSUAL COM ESSE ESCOPO, ANTE A AUSENCIA DE PRETENSA O MATERIAL RESISTIDA (TRF 5A REGIAO, AC 154042 - 98.05.53149-0 AL , TERCEIRA TURMA, DATA DA DECISAO: 26/08/1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DA EFETIVIDADE E CELERIDADE, NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL O MEDICO ORTOPEDISTA SAMUEL DINIZ FILHO (CRM: 6677-6 - GO), QUE DEVERA SE R INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DE SEU INTERESSE EM ATUAR NESTA DEMANDA. ASSIM, SEGUINDO A RECOMENDA CAO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OFICIO C IRCULAR N 106/2010-SEC, FIXO OS HONORARIOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 MENTOS EM FACE DE BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S.A., IGUALM ENTE INDIVIDUALIZADO, OBJETIVANDO A EXIBICAO DE DOCUMENTOS. SUSTE NTOU QUE A PARTE RE NAO FORNECEU UMA COPIA DA AVENCA AO REQUERENT E E, PORTANTO, O OBJETIVO DA PRESENTE ACAO E A EXIBICAO DO CONTRA TO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ANUNCIOU, FINALMENTE, QUE A EXIBICA O DOS DOCUMENTOS E NECESSARIA PARA INSTRUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NDO VERIFICADO QUE INEXISTEM PROVAS SATISFATORIAS DA PATERNIDADE ALEGADA, NAO BASTANDO MEROS INDICIOS. AGRAVO IMPROVIDO. (TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 210544-86.2013.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ES CHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/08/2013, DJE 1372 DE 26/08/2 013). APELACAO CIVEL. AGRAVO RETIDO. ACAO DE INVESTIGACAO DE PATE RNIDADE. VERBA ALIMENTAR AFASTADA. CERCEAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IO DE ALIENACAO FIDUCIARIA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, T RANSFERINDO AO CREDOR, DESTA FEITA, O DOMINIO RESOLUVEL E A POSSE INDIRETA DA COISA ALIENADA. AO QUE SE DESSUME DOS AUTOS, FICOU D EVIDAMENTE COMPROVADO QUE O AUTOR POSSUI O CREDITO EM ABERTO, DIA NTE DAS PARCELAS NAO PAGAS PELO DEMANDADO, NADA HAVENDO DE IRREGU LAR AO PONTO DE OBSTAR A PROCEDENCIA DO PED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DISTRIBUICAO E CONSEQUENTEMENTE REMETIDAS A SECRETARIA DA FAZEND A ESTADUAL PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10/08/2015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281386-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : BUSCA E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EXTRATOS BANCARIOS QUE POSSIBILITAM O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO DIARIA DA DIVIDA, POIS TRAZEM EM SEU BOJO AS TAXAS INCIDENTES SOB RE O MONTANTE DEVIDO. SENDO ASSIM, INFERE-SE QUE O CALCULO FOI EL ABORADO DE ACORDO COM A TAXA DE JUROS E ENCARGOS AJUSTADOS NO CON TRATO, ASSIM COMO RESTOU AFIRMADO PELO PERITO NO QUESITO DE N 09 (FL. 284), COM EXCECAO DO SALDO DEVEDOR DA