1.126 resultados encontrados para codigo de processo civil. neste - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 E: GERALDO FRANCISCO DE MIRANDA REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUTOS, EM ESP ECIAL OS PEDIDOS AUTORAIS FORMULADOS NA PREAMBULAR, VISLUMBRO QUE O DEMANDANTE DESCUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE VIES, SALIENTO QUE, EM RAZAO DA RECENTE ALTERACAO IMPLEMENTADA NA LEGISLACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VHCR CVRS REQUERIDO : EACS ADV REQTE : 28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES DESPACHO : SENTENCA: "... INTIMADA, POR SEU PROCURADOR, PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO CONSTANTE DOS AUTOS A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INER TE. INTIMADA PESSOALMENTE (FLS. 151), E POR SEU PROCURADOR (FLS. 32), PARA MANIFESTAR INTERESSE NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319016-10.2014.8.09.0175 : 2153 : ACAO PENAL : JANAINA FERRO DOS SANTOS NATALIA LOURRAINY MATOS DE DEUS ACUSADO : GUILHERME FERREIRA DE JESUS WENDERSON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 39697 GO - MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 26311 GO - MARCOS SERGIO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS R EGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-S E SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVE NCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 IRIS MITSUO YAMADA FRIGORIFICO FRIGO SUINO ELITE TIAGO PEREIRA ADV ACUS : 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : JA HAVENDO MANIFESTACAO DE INTERESSE DESSE ACUSADO, COMPARECENDO A ULTIMA AUDIENCIA, EM RAZAO DA PROPOSICAO DO M. PUBLICO PARA SUS PENSAP DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI 9099/1995), DESIGNO AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO M ODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 VITIMA : DUO MEG COLCHOES MAGNETICOS ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 357284-41.2011.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/03/2018, AS 16 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO, OBSERVANDO O ENDERECO F ORNECIDO AS F. 92/93 AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2018, A S 16 H 30 MIN. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO P ENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPE CTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE C