562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A PUBLICACAO DESTA SENTENCA E NAO SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS PROC ESSUAIS, ANOTE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, NADA S ENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 376777-31.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : ONIOVALDO PAMPLONA JUNIOR EXCEPTO : JANIO MOREIRA DA COSTA ADV EXCEPTE : 146015 MG - M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NTIMACAO PESSOAL SO E OBRIGATORIA NOS CASOS ELENCADOS NO 1 DO ART . 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ISTO E, EXTINCAO DO PROCESSO Q UANDO ESTE PERMANECER PARADO POR MAIS DE 01 (UM) ANO POR NEGLIGEN CIA DAS PARTES E QUANDO O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, O QUE SEGURAMENTE NAO SE CONFUNDE COM A SITUACAO E M COMENTO, A QUAL E REGULADA PELO ART. 257
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DA ANALISE DOS AUTOS OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO PROCESSO, RA ZAO PELA QUAL NAO POSSUI MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO. (F. 30 ) E O BREVE RELATO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FINAIS. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS, CONFORME ARTIGO 90, 3O DO CPC, E HONORARIOS ADVOCATICIOS NOS TERMOS DO ACORDO. CONSIDERANDO QUE AS PARTES DISPENSARAM O PRAZO RECURSAL, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 28/05/2018. ROBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A DECIDIR. A DESISTENCIA DA ACAO E UMA PRERROGATIVA ASSEGURADA PE LO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO AO AUTOR QUE, NO CURSO DA DEMANDA, PERDER O INTERESSE EM SEU PROSSEGUIMENTO. O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO FEITO POR NAO TER INTERESSE EM S EU PROSSEGUIMENTO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESIS TENCIA FORMULADO PARA QUE SURTA OS JURIDICOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A COMPLET E, INDICANDO COM PRECISAO O QUE DEVE SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ IND EFERIRA A PETICAO INICIAL. (GRIFO NOSSO) DA MESMA FORMA, O ART. 3 30 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 30264-90.2015.8.09.0149 191 INDENIZACAO MARIA DIVINA SERRANO OLIVEIRA ESTADO DE GOIAS 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR ADV REQDO : 34353 GO - MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 TAS. EM CASO DE RECURSO, VOLVAM-ME CONCLUSO PARA ANALISE DE RETRA TACAO CONFORME ARTIGO 485 7, DO CPC. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENT ES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PIRANHAS, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. J UIZ SUBSTITUTO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 61423-31.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 41 NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 OS FATOS DESCRITOS E NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA QUE REGE A MATE RIA AQUI TRATADA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E, EM CON SEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS NEM HONORARIOS, EIS QUE A REQUERENTE ESTA SOB O PALIO DA ASSI STENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 CUIDA-SE DE ALVARA JUDICIAL PROPOSTA POR VANESSA SANTOS ROCHA, JA NETE DOS SANTOS AMORIM E ADRIANO DOS SANTOS MORAIS REPRESENTADO P OR ANDRE DOS SANTOS AMORIM, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS JUNTO U DOCUMENTOS AS FLS 07/66 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA A VALIACAO JUDICIAL DO IMOVEL A SER VENDIDO (FLS 67) EM CERTIDAO D E FLS 74, VERIFICOU-SE QUE ADRIANO DOS SANTO