562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 JUDICIAL PARA PROTESTO ACOMPANHADA DE EXTRATO DA PARTE DISPOSITIV A DA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 5 DO PR OVIMENTO N 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. EFETUADO O PROTESTO, PROCEDA A ALIMENTACAO DO SISTEMA E DO DISTRIBUIDOR. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PONTALINA-GO, 10 DE ABRIL DE 2017.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 IVA; CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE O OFENDIDO RECUPERO U SEUS OBJETOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA - NAO CONCORREU PARA O EV ENTO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM UM ANO E DOIS MESES DE RECLUSAO. MINORO DESTE QUANTUM DOIS MESES POR FORCA DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA) DO DIPLOMA PENAL. NA O HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RAZO SEM MANIFESTACAO, CASO QUE DEVERA SER CERTIFICADA A OMISSAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, COM NOSSAS HOMENAGENS. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS/GO, 24/11/2017 10:24:57 FABIO VINICIU S GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415607-50.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADRIANO RAMOS DO NASCIMENTO REQUERIDO : IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 O PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO OU DO RG DA VITIMA. COM A JUNTADA DO DOCUMENTO, MANIF ESTE-SE A PARTE RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA . CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 01/11/2017. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137756-37.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TIT ULO DEFINITIVO DE SOCIO-PROPRIETARIO DA SOCIEDADE DESPORTIVA SOBR ADINHENSE (SODESO) DESTA FEITA, A FIM DE DAR INTEGRAL CUMPRI MENT O AO TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 1 031, DO CODIGO DE PROCESS O CIV IL, INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR MAIS UMA VEZ, ATRAVES DE SEU P ROCURADOR, PELA ULTIMA VEZ , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, SOB PENA DE REMOCAO DO ENCARGO/EXTINCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 37921 GO - CAROLINE BARBOSA ARANTES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA Q UALIFICADAS. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, QUED ANDO-SE INERTE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ACAO CONFORME ARTIGO 485 7, DO CPC. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PIRANHAS, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. JU IZ SUBSTITUTO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 61389-56.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 TAS E PENSAO ALIMENTICIA EM FAVOR DOS FILHOS DO CASAL. DESTA FORM A, ESTANDO RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS PARTES E CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS EXIGENCIA LEGAL DE DECURSO DE PRAZO PARA DECRETACAO DO DIVORCIO, NEM IMPOSICAO DE CONDICOES , CONSOANTE ATUAL REDACAO DO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O PEDIDO MERECE O DEV IDO ACOLHIMENTO. O ACORDO FIRMADO NAO MACUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 INDO, EM APERTADA SINTESE, QUE A PARTE EXECUTADA E DEVEDORA DE IP TU, REFERENTE AO EXERCICIO 2003, NO IMPORTE DE R$ 50,25 (CINQUENT A REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PLEITEANDO A CITACAO PARA PAGA MENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DURANTE O CURSO PROCESSUAL A P ARTE EXEQUENTE INFORMOU A QUITACAO DO DEBITO PELA PARTE EXECUTADA (FL. 57). BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 M DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), S OBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CPC, CONSIDERANDO O TRABALHO DO ADVOGADO E O TEMPO DE DURACAO DO PROCESSO. QUANTO AS CUSTAS JUDICIAIS, INTIME-A, PESSOALMENTE, PAR A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB P ENA DE INSCRICAO DA DIVIDA JUNTO A FAZENDA P